Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MIX EDITORA GRAFICA LTDA - EPP

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA· OAB MG 77929· CPF 004.***.***-13

Autor:

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA· OAB MG 86994· CPF 037.***.***-95

Autor:

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO· OAB MG 80950· CPF 032.***.***-41

Autor:

ANDRÉ PINHEIRO MENDES· OAB MG 197999· CPF 133.***.***-70

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA· OAB MG 77929· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA· OAB MG 86994· CPF 037.***.***-95

Reu:

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO· OAB MG 80950· CPF 032.***.***-41

Reu:

ANDRÉ PINHEIRO MENDES· OAB MG 197999· CPF 133.***.***-70

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIX EDITORA GRAFICA LTDA - EPP

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA· OAB MG 77929· CPF 004.***.***-13

Autor:

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA· OAB MG 86994· CPF 037.***.***-95

Autor:

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO· OAB MG 80950· CPF 032.***.***-41

Autor:

ANDRÉ PINHEIRO MENDES· OAB MG 197999· CPF 133.***.***-70

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA· OAB MG 77929· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA· OAB MG 86994· CPF 037.***.***-95

Reu:

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO· OAB MG 80950· CPF 032.***.***-41

Reu:

ANDRÉ PINHEIRO MENDES· OAB MG 197999· CPF 133.***.***-70

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5019147-22.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MIX EDITORA GRAFICA LTDA - EPP CPF: 07.500.881/0001-59 e outros JOSE LUIZ MOREIRA SOARES... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

GILDOBERTO XAVIER DE AZEVEDOCPF

Reu

GILDOBERTO XAVIER DE AZEVEDOCPF

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Autor:

AMANDA PRANDINO ALVES· OAB RJ 185649· CPF 120.***.***-10

Autor:

AIRA VERAS DUARTE· OAB DF 49886· CPF 278.***.***-04

Autor:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Autor:

TARSILA ALMEIDA RIOS SANTOS· OAB PE 46911· CPF 020.***.***-64

Reu:

TARSILA ALMEIDA RIOS SANTOS· OAB PE 46911· CPF 020.***.***-64

Reu:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Reu:

AMANDA PRANDINO ALVES· OAB RJ 185649· CPF 120.***.***-10

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDOBERTO XAVIER DE AZEVEDOCPF

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PRANDINO ALVES· OAB RJ 185649· CPF 120.***.***-10

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Autor:

TARSILA ALMEIDA RIOS SANTOS· OAB PE 46911· CPF 020.***.***-64

Autor:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Reu:

AMANDA PRANDINO ALVES· OAB RJ 185649· CPF 120.***.***-10

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

TARSILA ALMEIDA RIOS SANTOS· OAB PE 46911· CPF 020.***.***-64

Reu:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILDOBERTO XAVIER DE AZEVEDO EXECUTADO(A): PARTIDO SOCIAL LIBERAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDOBERTO XAVIER DE AZEVEDOCPF

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PRANDINO ALVES· OAB RJ 185649· CPF 120.***.***-10

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Autor:

TARSILA ALMEIDA RIOS SANTOS· OAB PE 46911· CPF 020.***.***-64

Autor:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Reu:

AMANDA PRANDINO ALVES· OAB RJ 185649· CPF 120.***.***-10

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

TARSILA ALMEIDA RIOS SANTOS· OAB PE 46911· CPF 020.***.***-64

Reu:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA/SC - ARROIO TRINTA

CAMARA DE VEREADORES - MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA/SC - ARROIO TRINTA

Outros

GEOVANI PAGANINI· OAB SC 029281· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 26.597,60

Autor

MAIRA COMEL FELTRINCPF

Reu

COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO - CAD DO MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA/SC - MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA/SC - ARROIO TRINTA

PREFEITO - MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA/SC - ARROIO TRINTA

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014673220268240079 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 26.597,60

Autor

MAIRA COMEL FELTRINCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0 (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - CECCON - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

CAMARA DE VEREADORES DE ARROIO TRINTA

PREFEITO - MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA/SC - ARROIO TRINTA

Advogados

Autor:

GEOVANI PAGANINI· OAB SC 029281· CPF 047.***.***-81

Reu:

GEOVANI PAGANINI· OAB SC 029281· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal