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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ISABELLA DE LIMA GOMESCPF

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

R$ 27.038,90

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 27.038,90

Autor

PRISCILA MORAES DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Advogados

Autor:

BRAZILICÍA SUELY RODRIGUES MONTEIRO· OAB MS 12441· CPF 407.***.***-68

Autor:

MARIA VALDERES LISSONI· OAB MS 16279

Autor:

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

Autor:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

IDELMARA RIBEIRO MACEDO· OAB MS 9853· CPF 861.***.***-87

Reu:

SÉRGIO MAGNO GOMES LOUZADA· OAB MS 12344

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/09/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MM. ARAUJO - ME

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Advogados

Autor:

LISANE FAUSTINO PEGAZ· OAB MS 8159· CPF 557.***.***-87

Autor:

DALVA REGINA DE ARAÚJO· OAB MS 9403

Reu:

ALEXANDRE BARROS PADILHAS· OAB MS 8491· CPF 769.***.***-59

Reu:

IDELMARA RIBEIRO MACEDO· OAB MS 9853· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/08/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MATEUS DE OLIVEIRA ARAúJOCPF

PRISCILA MORAES DE OLIVEIRA ARAúJOCPF

Reu

PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DALVA REGINA DE ARAÚJO· OAB MS 9403· CPF 311.***.***-49

Autor:

MARIA VALDERES LISSONI· OAB MS 16279· CPF 600.***.***-68

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Autor:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130· CPF 870.***.***-72

Autor:

BRAZILICÍA SUELY RODRIGUES MONTEIRO· OAB MS 12441· CPF 407.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DALVA REGINA DE ARAÚJO· OAB MS 9403· CPF 311.***.***-49

Reu:

MARIA VALDERES LISSONI· OAB MS 16279· CPF 600.***.***-68

Reu:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130· CPF 870.***.***-72

Reu:

BRAZILICÍA SUELY RODRIGUES MONTEIRO· OAB MS 12441· CPF 407.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para, no prazo legal, juntar aos autos planilha atualizada do débito. (08/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MATEUS DE OLIVEIRA ARAúJOCPF

PRISCILA MORAES DE OLIVEIRA ARAúJOCPF

Reu

PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DALVA REGINA DE ARAÚJO· OAB MS 9403· CPF 311.***.***-49

Autor:

MARIA VALDERES LISSONI· OAB MS 16279· CPF 600.***.***-68

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Autor:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130· CPF 870.***.***-72

Autor:

BRAZILICÍA SUELY RODRIGUES MONTEIRO· OAB MS 12441· CPF 407.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DALVA REGINA DE ARAÚJO· OAB MS 9403· CPF 311.***.***-49

Reu:

MARIA VALDERES LISSONI· OAB MS 16279· CPF 600.***.***-68

Reu:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130· CPF 870.***.***-72

Reu:

BRAZILICÍA SUELY RODRIGUES MONTEIRO· OAB MS 12441· CPF 407.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para, no prazo legal, juntar aos autos planilha atualizada do débito. (08/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 39.368,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MOISES PRADO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS CAVAGNOLICPF

ADEMIR ANTONIO BRUNETTOCPF

PAULO FLORENCIO DA SILVACPF

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

DANIELA BATISTA DE MELLO· OAB MT 29213· CPF 058.***.***-95

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Reu:

MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA MATIAS· OAB MT 17348· CPF 158.***.***-51

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

JOANA DARQUE COUTO DE CASTROCPF

MARINEIA DA SILVA MUNHOZ DE SOUZACPF

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

PAULO FLORENCIO DA SILVACPF

ADEMIR ANTONIO BRUNETTOCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Autor:

DANIELA BATISTA DE MELLO· OAB MT 29213· CPF 058.***.***-95

Autor:

MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA MATIAS· OAB MT 17348· CPF 158.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO

Advogados

Autor:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HERCULANO MARINHO IRMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA· OAB PB 10376· CPF 023.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA RAMALHO ROCHA· OAB PB 19638· CPF 090.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/11/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

26/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS

Reu

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITACPF

Advogados

Autor:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 7.100,00

Autor

LUCAS DA SILVA BARBOSACPF

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Outros

ALEXANDRE AGNE SOUZA LEAL· OAB RS 061393· CPF 940.***.***-15

VERIDIANA TAVARES MARTINS· OAB RS 068362· CPF 968.***.***-91

ANDERSON DA SILVA STOCCO· OAB RS 070802· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 7.100,00

Autor

LUCAS DA SILVA BARBOSACPF

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (12/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO PAULO BALISCEICPF

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO ORGAO PROVISORIO MARINGA - PR MUNICIPALCNPJ

DIA A DIA EDITORA E PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ALVAREZ BELTRAN· OAB PR 99755· CPF 084.***.***-50

Autor:

RAFAEL SPIGUEL NAZARETH· OAB PR 70098· CPF 076.***.***-89

Autor:

FRANCIELLE LOPES ROCHA· OAB PR 75321· CPF 037.***.***-40

Reu:

ROGERIO CALAZANS DA SILVA· OAB PR 35955· CPF 615.***.***-87

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (15/05/2026)

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