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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCELINO DAS DORES LOPESCPF

EDUARDO DAS DORES LOPES JUNIORCPF

ESPOLIO DE MINERVINA ZEFIRINO DA COSTA

Reu

PARTILHA

MINERVINA ZEFIRINO DA COSTACPF

NAO HA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2020)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 98.851,30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 98.851,30

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARDINS DO SOHOCNPJ

PARTILHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PARTILHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO JARDINS DO SOHOCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 28/03/2023 (28/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 682,24

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

PARTILHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 330.306,82

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGUES - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA· OAB PR 056531· CPF 043.***.***-95

Autor:

NEREU MIGUEL RIBEIRO DOMINGUES· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 330.306,82

Autor

PARTILHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA· OAB PR 056531· CPF 043.***.***-95

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (13/03/2023)

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