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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL/SRDF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MINISTERIO DA JUSTICACPF

Reu

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

JULIO CEZAR MARQUES DA SILVACPF

DANIEL RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR· OAB MT 020937· CPF 023.***.***-07

Outros

FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO· OAB DF 080234· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES SOUZACPF

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

JULIO CEZAR MARQUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

JULIO CEZAR MARQUES DA SILVACPF

DANIEL RODRIGUES SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR· OAB MT 020937· CPF 023.***.***-07

Autor:

FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO· OAB DF 080234· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA DE IACU

Reu

FERNANDO SILVA DOS REIS

Advogados

Reu:

BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 18488· CPF 777.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: A Justiça Publica De Iacu Reu: Fernando Silva Dos Reis Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio (OAB:BA18488) Terceiro Interessado: Iacu Serviço Funerário (paf) Terceiro Interessado: Coelba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Arusa Pereira Mercez Vitima: Nopel Tgeles De Oliveira Testemunha: Pm Jocelio Silva C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 0000897-20.2012.8.05.0090 Ação... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGNALDO SANTOS DE ASSISCPF

CLAUDIO REIS NOVAISCPF

JOAO PAULO SOUZA SANTOS

CRISTIANO REBOUCAS SIMOESCPF

VICTOR JUAN CAETANO ALMEIDACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 20225· CPF 826.***.***-34

Reu:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Reu:

AMANDA CARVALHO WOLAK· OAB BA 43512· CPF 033.***.***-09

Reu:

BERNARDO TORRES LINS· OAB BA 45697· CPF 853.***.***-15

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 921,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 921,60

Autor

JOSE AIRTON MATOS FEIJAOCPF

Reu

CONDOMINIO EDICIO FRANCISCO MARTO

Advogados

Autor:

LUIZ THOMAZ DIAS· OAB CE 10601· CPF 210.***.***-53

Reu:

JOSE FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE AIRTON MATOS FEIJAOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Outros

FABIANA MELO FEIJÃO· OAB CE 14918

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (03/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

JULIO CEZAR MARQUES DA SILVACPF

DANIEL RODRIGUES SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR· OAB MT 20937· CPF 023.***.***-07

Autor:

FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO· OAB DF 18978· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PORFIRIO DOS SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS PORFIRIO DOS SANTOSAUTOR EM APURACAO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (24/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO COSTA SOUSA

JUCIER PEREIRA DOS SANTOS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MOISES PINHEIRO PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIER PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MOISES PINHEIRO PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012927-15.2018.8.10.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: MOISES PINHEIRO PEREIRA VÍTIMAS: AGNALDO COSTA SOUSA e JUCIER PEREIRA DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAR os familiares das vítimas AGNALDO COSTA SOUSA e JUCIER PEREIRA DOS SANTOS para tomarem ciência do Acordão (ID 113423635) que negou provimento ao Recurso de Apelação de ID 74928072. SEDE DO JUÍZO: Fórum "Desembargador Sarney Costa", Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº,... (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIER PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MOISES PINHEIRO PEREIRA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADRIANO CHAGAS CAMPOSCPF

GUILHERME AUGUSTO PEREIRA E PEREIRACPF

PABLO DA SILVA MENDONCACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MYLENA GLENDA AZEVEDO MOREIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MYLENA GLENDA AZEVEDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCIO DOS REIS DELGADO· OAB MA 18761· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MOISES PINHEIRO PEREIRACPF

TATIANA SANTOS DO CARMOCPF

GUILHERME MENDONCA DOS SANTOSCPF

MAYCON JOHN SANTOS DO CARMO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

ANA PAULA PEREIRA PENHA· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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