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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TEMISTOCLES MARTINS DE OLIVEIRACPF

FERNANDA AGUIAR DE ALMEIDA TRONCOSO Y TRONCOSOCPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA PALADINOCPF

DONATO PASCHOAL PALADINO, BRASILEIROCPF

Reu

MUNDECO BARCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE FARO ORLANDO· OAB RJ 196879· CPF 016.***.***-44

Reu:

RAFAEL CALDAS SARDINHA MENDES· OAB RJ 223436· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Conclusão (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

LAERCIO PALADINI

Advogados

Reu:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Juntada de Ofício (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO PALADINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO PALADINICPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO PALADINICPF

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Saneamento da Unidade - Arquivado Definitivamente - Findo com Condenação (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MENEZES MARCOLINOCPF

GILBERTO DE GRANDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

25/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MENEZES MARCOLINOCPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Autor:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS ANDREOSSICPF

FABRICIO MENEZES MARCOLINOCPF

GILBERTO DE GRANDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTÔNIO MANCILIA· OAB SP 274675· CPF 074.***.***-08

Autor:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Autor:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Autor:

GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO· OAB SP 186778· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABRICIO MENEZES MARCOLINO (AGRAVANTE)

2. GILBERTO DE GRANDE (AGRAVANTE)

Reu

FABRICIO MENEZES MARCOLINOCPF

GILBERTO DE GRANDE

JOSE LUIS ANDREOSSICPF

Advogados

Autor:

GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO· OAB SP 186778· CPF 214.***.***-82

Autor:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Autor:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA· OAB SP 197257· CPF 046.***.***-77

Autor:

ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES· OAB DF 034069

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA· OAB SP 197257· CPF 046.***.***-77

Reu:

MARCIO ANTÔNIO MANCILIA· OAB SP 274675· CPF 074.***.***-08

Reu:

BRUNO LUIS GOMES ROSA· OAB SP 330401· CPF 378.***.***-39

Reu:

JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO· OAB SP 302264· CPF 224.***.***-60

Reu:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000179-66.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000179) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - GILBERTO DE GRANDE - - JOSE LUIS ANDREOSSI - - FABRICIO MENEZES MARCOLINO - Vistos. Considerando o teor do parecer ministerial lastreado na comprovação do integral das condições avençadas no acordo celebrado, julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) FABRICIO MENEZES MARCOLINO e GILBERTO DE GRANDE, nos termos do art.... (03/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 2.730,00

Autor

PAULO ROBERTO TAVARESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO PANTE SCHWANTZ· OAB SC 041848· CPF 064.***.***-35

Reu:

LAERCIO PALADINI· CPF 034.***.***-89

Outros

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 2.730,00

Autor

PAULO ROBERTO TAVARESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0 (02/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

CASSIANO SERAPHIMCPF

DANILO APARECIDO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Reu:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Juntada de Ofício (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO APARECIDO DOMINGOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Autor:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA DE AQUINOCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO BIANCHICPF

LAERCIO PALADINICPF

Outros

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

ADRIANO CEZAR FIGLIOLI· OAB SP 122854

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (27/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 170.000,00

Autor

DONIZETE APARECIDO BIANCHICPF

LAERCIO PALADINICPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Autor:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Reu:

ADRIANO CEZAR FIGLIOLI· OAB SP 122854· CPF 142.***.***-01

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/05/2026 Petição Nº 385184/2026 - (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO CEZAR FIGLIOLI· OAB SP 122854· CPF 142.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO PALADINICPF

DONIZETE APARECIDO BIANCHICPF

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO PALADINICPF

DONIZETE APARECIDO BIANCHICPF

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO PALADINICPF

DONIZETE APARECIDO BIANCHICPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Autor:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Reu:

ADRIANO CEZAR FIGLIOLI· OAB SP 122854· CPF 142.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO PALADINICPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA DE AQUINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

DONIZETE APARECIDO BIANCHICPF

LAERCIO PALADINICPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Autor:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Reu:

ADRIANO CEZAR FIGLIOLI· OAB SP 122854· CPF 142.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

R$ 4.868,08

Autor

JAN FESSLCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Reu:

TANIA MARIA CASSERI RINDEIKA· OAB SP 126168· CPF 140.***.***-25

Reu:

FABIOLA STAURENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Reu:

ANA PAULA AFONSO· OAB SP 161790· CPF 252.***.***-28

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 17.753,45

Autor

JACIRA CREPALDI BORGES MECNPJ

Reu

ANDREOSSI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA· OAB SP 197257· CPF 046.***.***-77

Reu:

CARLOS DARLAN BENITEZ JORDÃO· OAB SP 193649· CPF 287.***.***-62

Outros

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.753,45

Autor

JACIRA CREPALDI BORGES MECNPJ

Reu

FABRICIO MENEZES MARCOLINOCPF

Advogados

Autor:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Reu:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA· OAB SP 197257· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 725,35

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

LEONARDO CUNHA DOS SANTOS

PEDRO GOMES DOS SANTOS

EROTIDES CUNHA DOS SANTOS

LEONEL CUNHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Reu:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Outros

LEVY BONILHA DA SILVA· OAB SP 312643

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laercio Paladini (OAB 268965/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Levy Bonilha da Silva (OAB 312643/SP) Processo 0083584-94.2008.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Pedro Gomes dos Santos - Reqdo: Itaú Unibanco S.A - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo e o silêncio das partes, dou por integral cumprimento do acordo/obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CICCONECPF

Outros

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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