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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

ANDRE PASCOAL BENTO

Advogados

Reu:

LEDE DE CAMPOS CORREA· OAB SP 489559· CPF 302.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANDRE PASCOAL BENTO

Advogados

Reu:

LEDE DE CAMPOS CORREA· OAB SP 489559· CPF 302.***.***-02

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

ANDRE PASCOAL BENTO

Advogados

Reu:

LEDE DE CAMPOS CORREA· OAB SP 489559· CPF 302.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2005

Distribuição

03/03/2005

Valor

R$ 436.599,20

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

JULIANO GEORGE BASSOCPF

SEMEAR COMERCIO DE CEREAIS E INSUMOS LTDA - MECNPJ

ANA MARLI BASSOCPF

NAEVIO FIORAVANTE BASSOCPF

DIOGO ROBERTO BASSOCPF

Advogados

Autor:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Autor:

PASCOAL LOPES BENTO· OAB MT 5769· CPF 329.***.***-68

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO DE SOUZA· OAB GO 17264· CPF 574.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2005

Distribuição

27/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S.A.

Reu

SEMEAR COMERCIO DE CEREAIS E INSUMOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

PASCOAL LOPES BENTO· OAB MT 5769· CPF 329.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCIO DE SOUZA· OAB GO 17264· CPF 574.***.***-87

Autor:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

PASCOAL LOPES BENTO· OAB MT 5769· CPF 329.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO DE SOUZA· OAB GO 17264· CPF 574.***.***-87

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

26/02/2004

Valor

R$ 4.605,13

Autor

AGUIAR COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PASCOAL LOPES BENTO· OAB MT 5769· CPF 329.***.***-68

Autor:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 4.605,13

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AGUIAR COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PASCOAL LOPES BENTO· OAB MT 5769· CPF 329.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AGUIAR COMERCIO DE TECIDOS LTDA em 26/10/2022 23:59. (27/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

26/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIAR COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME

Reu

AGUIAR COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Autor:

PASCOAL LOPES BENTO· OAB MT 5769· CPF 329.***.***-68

Reu:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

PASCOAL LOPES BENTO· OAB MT 5769· CPF 329.***.***-68

Último movimento: Documento (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIAR COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME

Reu

AGUIAR COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Autor:

PASCOAL LOPES BENTO· OAB MT 5769· CPF 329.***.***-68

Reu:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

PASCOAL LOPES BENTO· OAB MT 5769· CPF 329.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/06/2025)

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