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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 1.398,29

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.398,29

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 22.476,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGERTAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDILSON MOREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 135.700,00

Autor

EDILSON MOREIRA COUTINHOCPF

ENGERTAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

THOMAS TRAJANO PASCOALCPF

EDILSON MOREIRA COUTINHOCPF

THOMAS PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ENGERTAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MOREIRA COUTINHO

Reu

ENGERTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

THOMAS PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Autor:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705548-16.2021.8.07.0015. EXEQUENTE: EDILSON MOREIRA COUTINHO EXECUTADO: THOMAS PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ENGERTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a... (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MOREIRA COUTINHO

Reu

ENGERTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

THOMAS PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Autor:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 2.629,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 148.800,00

Autor

THOMAS TRAJANO PASCOALCPF

THOMAS PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NIVEA LIS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Reu:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVEA LIS ALVES DA SILVACPF

Reu

THOMAS PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Reu:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Reu:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O exeqüente informa a satisfação da obrigação pelo executado. A concordância da exeqüente com o valor depositado implica em considerar-se quitado o débito, motivo pelo qual declaro extinta a execução pelo pagamento na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no inciso II, do artigo 924, do... (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVEA LIS ALVES DA SILVACPF

Reu

THOMAS PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Reu:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Reu:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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