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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

MARCELO JOSE CATO· OAB SP 409903· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO PASCOAL DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO JOSE CATO· OAB SP 409903· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO PASCOAL DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA PICHININ· OAB SP

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PASCOAL DOMINGOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA PICHININ· OAB SP

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO PASCOAL DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 8.715,00

Autor

LEO DOMINGOSCPF

ELAINE CORREACPF

Reu

ELOIM DOMINGOS NAZARIO

AURELIO MARQUES

GABRIEL DOMINGOS

ALCEU DA SILVA DOMINGOS

CINTIA REGINA DOMINGOS FAGUNDES

+ 19 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL· CPF 002.***.***-39

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 181 e 182 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CORREA

LEO DOMINGOS

Reu

ALCEU DA SILVA DOMINGOSCPF

ALFEU DA SILVA DOMINGOSCPF

ANDRE LUIZ MARTINS DOMINGOSCPF

AURELIO MARQUES

CARMEN DOMINGOS BUENO

+ 15 outros

Último movimento: Petição (01/05/2026)

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