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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 5.429,31

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARINA MARTINS FERREIRA DE CARVALHOCPF

LEMBRANCAS DO PASSADO DO ANTIGUIDADE E PRESENTE LTDACNPJ

GERANDY RODOLFO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

EDUARDO RODOLPHO MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 98428· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

31/08/2013

Valor

R$ 5.372,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GERANDY RODOLFO DE CARVALHOCPF

MARINA MARTINS FERREIRA DE CARVALHOCPF

LEMBRANCAS DO PASSADO DO ANTIGUIDADE E PRESENTE LTDACNPJ

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 83.878,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASSADO & PRESENTE MOVEIS DE DEMOLICAO LTDA - MECNPJ

MARIA ROSELI PINHEIRO MASSUCATOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FABIO CRUVINEL· OAB MG 103950· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Decisão interlocutória (02/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 83.878,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASSADO & PRESENTE MOVEIS DE DEMOLICAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO CRUVINEL· OAB MG 103950· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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