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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASH IN ASSESSORIA DE CRéDITO LTDA

Reu

PASSALETTI MODAS, CALçADOS E CONFECçõES LTDA

Advogados

Autor:

FABIO CELESTINO DA SILVA· OAB MT 22798· CPF 667.***.***-72

Reu:

FABIO CELESTINO DA SILVA· OAB MT 22798· CPF 667.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.159,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PASSALETTI MODAS CALçADOS E CONFECçõES LTDA

Advogados

Reu:

RUBENS GOMES GUTIERREZ· OAB MS 3567· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

ESTER GALHOTE BORGESCPF

Reu

PASSALETTI MODAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RUBENS GOMES GUTIERREZ· OAB MS 3567· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO RENATO ISRAEL TORQUATOCPF

Reu

PASSALETTI MODAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

RUBENS GOMES GUTIERREZ· OAB MS 3567· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 331.081,22

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CENTER MODAS CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Outros

JORGE BENJAMIN CURY· OAB MS 914· CPF 004.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 29.902,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

PASSALETTI MODAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

IRMANDINA MATEUS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RUBENS GOMES GUTIERREZ· OAB MS 3567

Reu:

DANIELE BATTISTOTTI BRAGA· OAB MT 20708· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIZ MATEUS DA FONSECACPF

IRMANDINA MATEUS DA FONSECACPF

Reu

PASSALETTI MODAS CALçADOS E CONFECçõES LTDA EPP

Advogados

Autor:

RUBENS GOMES GUTIERREZ· OAB MS 3567· CPF 073.***.***-20

Autor:

DANIELE BATTISTOTTI BRAGA· OAB MT 20708· CPF 873.***.***-72

Reu:

RUBENS GOMES GUTIERREZ· OAB MS 3567· CPF 073.***.***-20

Reu:

DANIELE BATTISTOTTI BRAGA· OAB MT 20708· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIZ MATEUS DA FONSECACPF

IRMANDINA MATEUS DA FONSECACPF

Reu

PASSALETTI MODAS CALçADOS E CONFECçõES LTDA EPP

Advogados

Autor:

RUBENS GOMES GUTIERREZ· OAB MS 3567· CPF 073.***.***-20

Autor:

DANIELE BATTISTOTTI BRAGA· OAB MT 20708· CPF 873.***.***-72

Reu:

RUBENS GOMES GUTIERREZ· OAB MS 3567· CPF 073.***.***-20

Reu:

DANIELE BATTISTOTTI BRAGA· OAB MT 20708· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que Irmandina Mateus da Fonseca e ANDRÉ LUIZ MATEUS DA FONSECA move em face de Passaletti Modas Calçados e Confecções Ltda Epp. As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pagas, devem ser ob... (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PASSALETTI MODAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PARISI & CIA LTDA MECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

MYLLY CONFECCOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GOMES GUTIERREZ· OAB MS 3567· CPF 073.***.***-20

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ARECO RATUCHINSKICPF

Reu

PASSALETTI MODAS, CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE SA· OAB MT 30081· CPF 022.***.***-10

Reu:

FERNANDO ALVES DE SA· OAB MT 30081· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Documento (17/01/2024)

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