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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 13.930,68

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 29/04/2025 23:59 (01/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 13.930,68

Autor

JOAO HENRIQUE MORAIS DE SOUZACPF

WILTON PEREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DE PASSAPORTE TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE MORAIS DE SOUZA

WILTON PEREIRA

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBOSA· OAB MT 27393· CPF 022.***.***-54

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

PATRICIA BARBOSA· OAB MT 27393· CPF 022.***.***-54

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE MORAIS DE SOUZA

WILTON PEREIRA

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBOSA· OAB MT 27393· CPF 022.***.***-54

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

PATRICIA BARBOSA· OAB MT 27393· CPF 022.***.***-54

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 37.529,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 37.529,82

Autor

ANA KAROLINE CAZANGI CRUZCPF

LEIDIANE MARQUES PEREIRACPF

ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

DE PASSAPORTE TURISMO LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MUBARAC DE ALMEIDA· OAB RO 11130· CPF 837.***.***-49

Autor:

FERNANDA MUBARAC DE ALMEIDA· OAB RO 8779· CPF 837.***.***-15

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDA

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.680,64

Autor

PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDACNPJ

Reu

ALANE DANTAS PIMENTACPF

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDA em 04/02/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDA

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDA

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.529,22

Autor

PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDACNPJ

Reu

EDILMA MARIA DA SILVACPF

Outros

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDA

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDA

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDA EXECUTADO(A): LUCIENE LEANDRO DA SILVA SENTENÇA Desnecessária a apresentação de relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. A parte autora solicitou a desistência da presente ação, visto não possuir mais interesse na tramitação do feito. A desistência de não prosseguir na disputa judicial é um direito que assiste às partes, desde, porém, que o manifeste de forma expressa e/ou que tenha o s... (13/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDA

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.526,45

Autor

PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDACNPJ

Reu

ROSENI PEREIRA MARTINSCPF

Outros

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.515,83

Autor

PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDACNPJ

Reu

WESLAINY STER LEITE DOS SANTOSCPF

Outros

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSAPORTE IDIOMAS CARUARU LTDA

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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