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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 13.307,27

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 13.307,27

Autor

SHIRLEI APARECIDA DIAS RODRIGUESCPF

Reu

PASSOS AGUIAR & FERREIRA AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELIKA VANESSA VIEIRA MONTEIRO· OAB GO 48493· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 5.906,00

Autor

WILIAN DOS SANTOS JESUSCPF

Reu

PASSOS AGUIAR & FERREIRA AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR CÉSAR DE PAULA· OAB GO 76767

Último movimento: Transitado em Julgado (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 5.350,00

Autor

CAIO ALEXANDRE DA SILVA COSTACPF

Reu

PASSOS AGUIAR & FERREIRA AGUIAR LTDACNPJ

Outros

WELIKA VANESSA VIEIRA MONTEIRO· OAB GO 48493· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 14.447,52

Autor

ELENILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Autor:

ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO· OAB ES 25126· CPF 135.***.***-83

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO· OAB ES 25126· CPF 135.***.***-83

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELENILDA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: ALLYNE AGUIAR PASSOS - ES28880, ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO - ES25126 Advogado do(a) REQUERIDO: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 PROJETO DE SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARA... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUCIELEN NASCIMENTOCPF

Reu

GABRIEL YURI NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Autor:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Último movimento: Juntada de Ofício (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 19.555,14

Autor

ELENILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO· OAB ES 25126· CPF 135.***.***-83

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

13/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE FATIMA BERTONCELI DE OLIVEIRA

Reu

JOAO BERTONCELICPF

Advogados

Reu:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Reu:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERUZA DIAS GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO· OAB ES 25126· CPF 135.***.***-83

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZENALDO ANTONIO VIZZONI JUNIORCPF

ZENALDO ANTONIO VIZZONI

YARA BRAMBATI VIZZONI RAMOS

KAMILA BRAMBATI VIZZONICPF

Reu

MARIA FLORENTINA BRAMBATI VIZZONI

Advogados

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Autor:

LARISSA FURTADO BAPTISTA PEREIRA· OAB ES 15549· CPF 105.***.***-45

Autor:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ISABEL GEGENHEIMER DE FREITAS

JOSE MARIA DE FREITAS

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO VIEIRA PASSOS

MARISTELA RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA FURTADO BAPTISTA PEREIRA· OAB ES 15549· CPF 105.***.***-45

Autor:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Autor:

LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES· OAB ES 19887· CPF 099.***.***-39

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Último movimento: Publicado Decisão - Mandado em 09/04/2026. (09/04/2026)

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