Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 5.585,32

Autor

GISELLEN ALEXANDRA PASSOS OMENA FERROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE· OAB SP 290535· CPF 204.***.***-09

Autor:

RICARDO IABRUDI JUSTE· OAB SP 235905· CPF 305.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 5.585,32

Autor

GISELLEN ALEXANDRA PASSOS OMENA FERROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE· OAB SP 290535· CPF 204.***.***-09

Autor:

RICARDO IABRUDI JUSTE· OAB SP 235905· CPF 305.***.***-80

Reu:

MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO· OAB SP 352777· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELLEN ALEXANDRA PASSOS OMENA FERROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO IABRUDI JUSTE· OAB SP 235905· CPF 305.***.***-80

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2720371/MS (2024/0295670-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ALMEIDA & OMENA LTDA ADVOGADOS: LAUDSON CRUZ ORTIZ - MS008110 ELCIO PAES DA SILVA - MS022514 JEFERSON RAVANELLO - MS023337 AGRAVADO: LUCAS GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - MS023051 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 023337· CPF 006.***.***-50

Autor:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· CPF 795.***.***-00

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 022514· CPF 704.***.***-87

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 023051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 022514· CPF 704.***.***-87

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 023337· CPF 006.***.***-50

Autor:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· CPF 795.***.***-00

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 023051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Almeida & Omena Ltda - ME Advogado: Elcio Paes da Silva (OAB: 22514/MS) Advogado: Jeferson Ravanello (OAB: 23337/MS) Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS) Agravado: Lucas Gonçalves Pereira Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Interessado: Gildo da Silva Pereira Advogado: Péricles Soares Filho (OAB: 5283/MS) Interessado: Cacemiro Luciano d Agravo em Recurso Especial nº 1422325-71.2023.8.12.0000/50002 Comarca... (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 23337· CPF 006.***.***-50

Autor:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· OAB MS 8110· CPF 795.***.***-00

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 23337· CPF 006.***.***-50

Autor:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· OAB MS 8110· CPF 795.***.***-00

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 71.380,98

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 59.616,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEY CÂNDIDA DE ALMEIDA· OAB MS 13476· CPF 445.***.***-68

Reu:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 66.092,11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

ISAAC DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIRLEY CÂNDIDA DE ALMEIDA· OAB MS 13476· CPF 445.***.***-68

Autor:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· OAB MS 17487· CPF 997.***.***-20

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

ISAAC DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIRLEY CÂNDIDA DE ALMEIDA· OAB MS 13476· CPF 445.***.***-68

Autor:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· OAB MS 17487· CPF 997.***.***-20

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 45.151,80

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

ISAAC DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIRLEY CÂNDIDA DE ALMEIDA· OAB MS 13476· CPF 445.***.***-68

Autor:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· OAB MS 17487· CPF 997.***.***-20

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 423.441,83

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

GILDO DA SILVA PEREIRACPF

CACEMIRO LUCIANO DA SILVA GUASSOCPF

Advogados

Autor:

SIRLEY CÂNDIDA DE ALMEIDA· OAB MS 13476· CPF 445.***.***-68

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 23337· CPF 006.***.***-50

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Autor:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· OAB MS 8110· CPF 795.***.***-00

Reu:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO CASTELANI NETO· OAB MS 5529· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal