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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS SIMAS PASSOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS SIMAS PASSOSCPF

Outros

ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO· OAB MG 809

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS SIMAS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO· OAB MG 809

Reu:

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 151.981,40

Autor

WINOA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

IKK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

BNS GRANITE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

MARCELO DE PASSOS SIMAS· OAB SP 187001· CPF 094.***.***-96

Autor:

ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 104506· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WINOA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 25.848,06

Autor

WINOA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ZAGRAN ZAGO GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE PASSOS SIMAS· OAB SP 187001· CPF 094.***.***-96

Autor:

GUILHERME VENTER E SILVA· OAB SP 356936· CPF 225.***.***-50

Autor:

IDINEIA PEREZ BONAFINA· OAB SP 121546· CPF 034.***.***-52

Autor:

ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 104506· CPF 022.***.***-29

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 43.181,25

Autor

WINOA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

MAIS PEDRAS GRANITOS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

IDINEIA PEREZ BONAFINA· OAB SP 121546· CPF 034.***.***-52

Autor:

ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 104506· CPF 022.***.***-29

Autor:

MARCELO DE PASSOS SIMAS· OAB SP 187001· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WINOA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IDINEIA PEREZ BONAFINA· OAB SP 121546· CPF 034.***.***-52

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

GUILHERME VENTER E SILVA· OAB SP 356936· CPF 225.***.***-50

Autor:

MARCELO DE PASSOS SIMAS· OAB SP 187001· CPF 094.***.***-96

Autor:

ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 104506· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: WINOA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTERESSADO: MOCAPRI MARMORES E GRANITOS EIRELI - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO - SP104506, GUILHERME VENTER E SILVA - SP356936, IDINEIA PEREZ BONAFINA - SP121546, MARCELO DE PASSOS SIMAS - SP187001, VICTOR CERQUEIRA ASSAD - ES16776 DESPACHO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara C... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 138.130,74

Autor

PRIME CATER COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

PREMIUM STEAKS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IDINEIA PEREZ BONAFINA· CPF 034.***.***-52

Autor:

GUILHERME VENTER E SILVA· OAB SP 356936· CPF 225.***.***-50

Autor:

MARCELO DE PASSOS SIMAS· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 20.237,60

Autor

LUCAS VILELA DINIZ GONCALVESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IDINEIA PEREZ BONAFINA· OAB SP 121546· CPF 034.***.***-52

Autor:

MARCELO DE PASSOS SIMAS· OAB SP 187001· CPF 094.***.***-96

Autor:

ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 104506· CPF 022.***.***-29

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VILELA DINIZ GONCALVES

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FEMAQ FUNDICAO ENGENHARIA E MAQUINAS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE SOLIDAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS· OAB SP 112537· CPF 082.***.***-14

Autor:

MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO· CPF 338.***.***-05

Autor:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

Outros

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 58918· CPF 618.***.***-00

GIOVANNA COSTA ALVARENGA· OAB SP 452264· CPF 444.***.***-22

ARIANE APARECIDA DE MARINS ANDRADE· OAB SP 435429· CPF 424.***.***-40

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

GUILHERME DE SENA· OAB PR 61352· CPF 028.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

BARBARA LUA ALBUQUERQUE NUNEZCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME VENTER E SILVA· OAB SP 356936· CPF 225.***.***-50

Reu:

ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 104506· CPF 022.***.***-29

Reu:

IDINEIA PEREZ BONAFINA· OAB SP 121546· CPF 034.***.***-52

Reu:

MARCELO DE PASSOS SIMAS· OAB SP 187001· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Esdras Alves Passos de Oliveira Filho (OAB 104506/SP), Idineia Perez Bonafina (OAB 121546/SP), Marcelo de Passos Simas (OAB 187001/SP), Guilherme Venter E Silva (OAB 356936/SP) Processo 1506168-07.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: Bárbara Lua Albuquerque Nunez - Vistos. Fls. 232 e 237/238: Anote-se no histórico de partes a sentença de extinção da punibilidade pelo cumprimento do ANPP, a... (03/04/2025)

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