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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.497,65

Autor

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

W. PASSOS COMERCIO E CURSOS LIVRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB SP 249111· CPF 037.***.***-23

Autor:

SUSY GOMES HOFFMANN· OAB SP 103145· CPF 091.***.***-97

Autor:

MAURICIO BELLUCCI· OAB SP 161891· CPF 173.***.***-08

Autor:

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Reu:

CLAUDIO DANIEL RODRIGUES· OAB MG 108307

Reu:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Reu:

ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO· OAB MG 162653· CPF 301.***.***-92

Outros

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR· OAB SP 312364· CPF 337.***.***-11

THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBO· OAB SP 306980· CPF 346.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

W. PASSOS COMERCIO E CURSOS LIVRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

MAURICIO BELLUCCI· OAB SP 161891· CPF 173.***.***-08

Autor:

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Autor:

SUSY GOMES HOFFMANN· OAB SP 103145· CPF 091.***.***-97

Autor:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB SP 249111· CPF 037.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO· OAB MG 162653· CPF 301.***.***-92

Reu:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Reu:

CLAUDIO DANIEL RODRIGUES· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

W. PASSOS COMERCIO E CURSOS LIVRES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 39.978,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASSOS COMERCIO E CURSOS LIVRES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.765,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASSOS COMERCIO E CURSOS LIVRES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 24.765,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASSOS COMERCIO E CURSOS LIVRES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 30.689,94

Autor

BRENDO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

R PASSOS CURSOS LIVRES LTDACNPJ

Outros

ALBERT LIMA CAVALCANTE· OAB CE 40349· CPF 606.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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