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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALAIDE MARIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

CAMILLA MENDES BATISTA

Autor:

MANUEL MICIAS BEZERRA· OAB CE 10315· CPF 169.***.***-04

Outros

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE MARIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Advogados

Autor:

MANUEL MICIAS BEZERRA· OAB CE 10315· CPF 169.***.***-04

Autor:

CAMILLA MENDES BATISTA· OAB DF 46387· CPF 007.***.***-58

Autor:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Reu:

MANUEL MICIAS BEZERRA· OAB CE 10315· CPF 169.***.***-04

Reu:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Último movimento: Documento (Certidão) (29/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

LARISSA REIS FERREIRA· OAB PI 7207· CPF 013.***.***-57

Autor:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Autor:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Reu:

LARISSA REIS FERREIRA· OAB PI 7207· CPF 013.***.***-57

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Reu:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Último movimento: Remessa (em diligência) (20/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO JOSE DE MESQUITA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FERNANDA CRUZ DE SOUSA MELO· OAB PI 8763· CPF 026.***.***-76

TIAGO REIS MELO· OAB PI 11712· CPF 029.***.***-46

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (25/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO JOSE DE MESQUITA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59. (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ANISIO JOSE MESQUITA NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA CRUZ DE SOUSA MELO· OAB PI 8763· CPF 026.***.***-76

Autor:

TIAGO REIS MELO· OAB PI 11712· CPF 029.***.***-46

Autor:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Reu:

FERNANDA CRUZ DE SOUSA MELO· OAB PI 8763· CPF 026.***.***-76

Reu:

TIAGO REIS MELO· OAB PI 11712· CPF 029.***.***-46

Reu:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ANISIO JOSE MESQUITA NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA CRUZ DE SOUSA MELO· OAB PI 8763· CPF 026.***.***-76

Autor:

TIAGO REIS MELO· OAB PI 11712· CPF 029.***.***-46

Autor:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Reu:

FERNANDA CRUZ DE SOUSA MELO· OAB PI 8763· CPF 026.***.***-76

Reu:

TIAGO REIS MELO· OAB PI 11712· CPF 029.***.***-46

Reu:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Último movimento: Expedida/Certificada (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO PIAUI - IFPI

Advogados

Autor:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Autor:

VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO· OAB PI 3789· CPF 695.***.***-15

Autor:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Reu:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Reu:

VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO· OAB PI 3789· CPF 695.***.***-15

Reu:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZAR SOUSA PENACPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PI 1984· CPF 065.***.***-15

Autor:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Autor:

FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA· OAB PI 3956· CPF 825.***.***-91

Reu:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PI 1984· CPF 065.***.***-15

Reu:

MARCELO PASSOS LACERDA· OAB PI 3389

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Reu:

FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA· OAB PI 3956· CPF 825.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2017

Distribuição

02/07/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANDERSON LACERDA PASSOSCPF

Reu

RODOLFO CAMILO DA SILVA DE LACERDACPF

PAMELA LORRAINE MAGALHAES DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Reu:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS· OAB MT 17730· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 414.011,78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 414.011,78

Autor

PAMELA LORRAINE MAGALHAES DE LACERDACPF

ELIZEU ESTEVAM DE LACERDACPF

ESPOLIO DE ELIZEU ESTEVAM DE LACERDA

Reu

ANDERSON LACERDA PASSOSCPF

MOYSES ESTEVAM DE LACERDACPF

ESPOLIO DE MOYSES ESTEVAM DE LACERDA

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS· OAB MT 17730· CPF 015.***.***-37

Autor:

VICTOR THIAGO MARQUES OCHIUCCI· OAB MT 14495· CPF 042.***.***-71

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

THALITA SOUZA SANTOS· OAB MT 25328· CPF 043.***.***-75

Reu:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANDERSON LACERDA PASSOSCPF

MOYSES ESTEVAM DE LACERDACPF

EUNICE VANI DE LACERDA PASSOSCPF

RODOLFO CAMILO DA SILVA DE LACERDACPF

Reu

PAMELA LORRAINE MAGALHAES DE LACERDACPF

ELIZEU ESTEVAM DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Autor:

VICTOR THIAGO MARQUES OCHIUCCI· OAB MT 14495· CPF 042.***.***-71

Reu:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS· OAB MT 17730· CPF 015.***.***-37

Reu:

VICTOR THIAGO MARQUES OCHIUCCI· OAB MT 14495· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de suspensão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioDemarcação / Divisão

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LACERDA PASSOSCPF

EUNICE VANI DE LACERDA PASSOSCPF

MOYSES ESTEVAM DE LACERDACPF

Reu

ELIZEU ESTEVAM DE LACERDACPF

PAMELA LORRAINE MAGALHAES DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS· OAB MT 17730· CPF 015.***.***-37

Autor:

VICTOR THIAGO MARQUES OCHIUCCI· OAB MT 14495· CPF 042.***.***-71

Autor:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Reu:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS· OAB MT 17730· CPF 015.***.***-37

Reu:

VICTOR THIAGO MARQUES OCHIUCCI· OAB MT 14495· CPF 042.***.***-71

Reu:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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