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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 10.852,10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.852,10

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECPF

Reu

MARISA LAVOR PASSOSCPF

Advogados

Reu:

CAYRO MARQUES BURLAMAQUI· OAB PI 14840· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANGE MARIA ARAUJO MACEDOCPF

MARISA LAVOR PASSOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Outros

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: MARISA LAVOR PASSOS, SOLANGE MARIA ARAUJO MACEDO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Ref. Intimação. DESPACHO Analisando os autos, constata-se que consta Apelação Cível tanto pelo PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como pelo MUNICÍPIO DE TERESINA, contudo não consta aos autos intimação da parte apela... (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

SOLANGE MARIA ARAUJO MACEDOCPF

MARISA LAVOR PASSOSCPF

Advogados

Reu:

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MARISA LAVOR PASSOSCPF

Advogados

Autor:

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Reu:

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE EMBARGADO: MARISA LAVOR PASSOS, SOLANGE MARIA ARAUJO MACEDO, MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Advogado do(a) EMBARGADO: DILSON MARQUES FERNANDES - PI3542-A INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte embargada intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos. COOJUDPLE, em Teresina, 29 de maio de 2026 Intimação - PODER J... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 207.871,47

Autor

OLGA CRISTIANA CAVALCANTE DE MENDONCACPF

SEVERINO FERNANDES DAS CHAGASCPF

LUCI BARBOZA SILVA DE OLIVEIRACPF

ADRIANA ALVES CINTRA CAVALCANTECPF

EMANUEL HENRIQUE PEREIRACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA ALVES CINTRA CAVALCANTE em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 204.354,23

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

EMANUEL HENRIQUE PEREIRACPF

ADRIANA LINS DA SILVACPF

ALINE ELIOENAI GOMES DE SOUZACPF

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIORCPF

DULCE MARIA RODRIGUES VIEIRACPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 39.671,72

Autor

MARIA APARECIDA DE FARIASCPF

MARCILIO FLAVIO DE OLIVEIRA MELO JUNIORCPF

TAMIRIS MARIA DOS SANTOS MENEZESCPF

MARIA NALVA BEZERRA CARVALHOCPF

MARIO LAVOR PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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