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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1998

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 23.872,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASTRO & PASTRO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 63.540,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE AMORIMCPF

EDNA PASTORE CUNHACPF

Reu

ALTAIR JOSE SILVEIRA RABELOCPF

Advogados

Autor:

SANCHAINY SANUZA WALDETARIO PORFIRIO· OAB SP 486616· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 para ALTAIR JOSE SILVEIRA RABELO registrado(a) civilmente como ALTAIR JOSE SILVEIRA RABELO - CPF: 102.720.777-47 (REQUERIDO), EDNA PASTORE CUNHA - CPF: 020.206.017-96 (REQUERENTE) e PAULO HENRIQUE DE AMORIM - CPF: 810.928.066-87 (REQUERENTE). (14/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO PASTORE CUNHA

MARCO ANTNIO PASTORE CUNHA

JOSÉ ANTONIO PASTORE CUNHACPF

EDNA PASTORE CUNHACPF

Reu

ANTNIO CUNHA

ANTONIO CUNHA

MARCOS ANTONIO PASTORE CUNHACPF

MARIA JOSE PASTORE CUNHA FELETTICPF

EDMAR PASTORE CUNHA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WEBERSON RODRIGO POPE· OAB ES 19032· CPF 116.***.***-37

Autor:

BRUNA DE FATIMA THEZOLIN· OAB ES 28512· CPF 148.***.***-36

Reu:

BARBARA SOARES DA SILVA· OAB ES 31683· CPF 162.***.***-35

Reu:

MARGARET BICALHO MACHADO· OAB ES 11504· CPF 085.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDNA PASTORE CUNHACPF

PAULO HENRIQUE DE AMORIMCPF

Reu

TATIANE SANTIAGO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

SANCHAINY SANUZA WALDETARIO PORFIRIO· OAB SP 486616· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA PASTORE CUNHACPF

PAULO HENRIQUE DE AMORIM

Advogados

Autor:

SANCHAINY SANUZA WALDETARIO PORFIRIO· OAB SP 486616· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 63.540,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE AMORIMCPF

EDNA PASTORE CUNHACPF

Reu

ALTAIR JOSE SILVEIRA RABELOCPF

Advogados

Autor:

SANCHAINY SANUZA WALDETARIO PORFIRIO· OAB SP 486616· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DE AMORIM, EDNA PASTORE CUNHA EXECUTADO: ALTAIR JOSE SILVEIRA RABELO DECISÃO O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis), nos termos do Ato Normativo no 245/2025, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O referido Ato Normativ... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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