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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 38.320,00

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO· OAB CE 40860· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 38.320,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE PAULACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO· OAB CE 40860· CPF 026.***.***-88

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA REAL NUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 99.026,30

Autor

ADRIANO CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE· OAB RN 11955· CPF 672.***.***-68

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 99.026,30

Autor

ADRIANO CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 117.838,62

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR E INDUSTRIA - DELEX/SPO

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DECEX/SPO)

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 117.838,62

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DECEX/SPO)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR E INDUSTRIA - DELEX/SPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Reu:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Reu:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA, COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA, COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA, COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON - SP150928 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DECEX/SPO), UNIAO FEDERAL - F... (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JORGE ALISSON FONSECA FERREIRACPF

RODRIGO SALES FERREIRA RAMOS CRUZCPF

PATRICIA SALES FERREIRA RAMOS CRUZCPF

ELENIRA NUNES DE BRITOCPF

VERGILIA SALES FERREIRA MENDESCPF

+ 2 outros

Reu

CAMILO SALES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GEOVANI GUSTAVO HERNANDESCPF

ETELVINO JOSE DANELICHEN DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRO NESTOR DIAS DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ESTECLIDES BARBOSA JUNIOR· OAB MT 25920· CPF 856.***.***-34

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Reu:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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