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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 690.164,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PATHROS PROMOCAO E EVENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (06/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 910.248,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001698-49.2014.4.01.3310. APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE APELADO: JONAS JOSE MARIM DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS AT... (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS JOSE MARIMCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DA MOTA PRADO· OAB DF 27744· CPF 995.***.***-34

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· CPF 022.***.***-41

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· CPF 046.***.***-81

Autor:

PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO· CPF 433.***.***-04

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2023 (15/02/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

UNIAO FEDERAL

INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE

Reu

JONAS JOSE MARIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE

Último movimento: Petição (Parecer) (02/10/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/02/2023)

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