Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DIONISIO DA SILVA

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2386827/RN (2023/0205198-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SANDRA DIONISIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 254.063,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 254.063,44

Autor

EVILASIO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

JAILSON PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA· OAB DF 60828· CPF 040.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 4.099,03

Autor

MARIVALDO JOAO DANTASCPF

Reu

JAILSON PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO JOAO DANTAS

Reu

JAILSON PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Reu:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712799-25.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIVALDO JOAO DANTAS EXECUTADO: JAILSON PEREIRA DA COSTA DECISÃO O exequente pretende a renovação da pesquisa de bens junto aos sistemas disponíveis neste Juízo. Contudo, analisando os autos, observo que a parte não trouxe comprovação de alteração da situação econômica da parte executada. Com efeito, conquanto a penhora on-line objetive acelerar a prestação jurisdicional, não há previsão legal... (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA SANTOS ELIASCPF

CLEIDE PEREIRA DE QUEIROZCPF

MARIA AUXILIADORA DE ARRUDACPF

DAYANY THAYRIS MARQUES SILVACPF

JESSICA APARECIDA SAMPAIO MENDESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIANY ALMEIDA SOUSACPF

RAIANY ALMEIDA SOUSA

LEIDIANE FERREIRA FERNANDESCPF

CRISTIANE SILVACPF

MARCILENE SILVA RODRIGUES

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONICIO DOS REIS SALES· OAB MT 5896· CPF 421.***.***-20

Autor:

MANASSES DA SILVA SANTOS· OAB MT 27437· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAMARACA

Reu

JOAO VITOR DA SILVA CRUZCPF

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO

CRISTIANO JOSE FIRMINO DA SILVACPF

MAQUIR JOSE LUCAS REIS DA SILVACPF

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

D ANGELLOS DE LUCAS MONTEIRO DE SOUZA· OAB PE 56577· CPF 703.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO VITOR DA SILVA CRUZ

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SANDRA DIONÍSIO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0101918-51.2019.8.20.0001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravan... (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SANDRA DIONISIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria José Ferreira da Silva Defensor: Dr. Paulo Maycon Costa da Silva Apelado: Ministério Público Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco Revisor: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. FURTO E FALSA IDENTIDADE (ART. 155, CAPUT, E 307, DO CÓDIGO PENAL). APELAÇÃO DEFENSIVA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO ANTE A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RÉ CONTUMAZ NA PRÁT... (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

10 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

SANDRA DIONISIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (noventa) DIAS De ordem do Exmo. Dr. GUILHERME NEWTON DO... (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 3.729,88

Último movimento: Decorrido prazo de LAUDINEIA LIMA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59. (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA

Reu

LAUDINEIA LIMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Reu:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 5.564,48

Autor

UNIAO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO DE MELO CORDEIRO 91367158249CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Reu:

ALDON APARECIDO MENEZES· OAB RO 11803· CPF 289.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA

Reu

MARCELO DE MELO CORDEIRO 91367158249

Advogados

Autor:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Autor:

ALDON APARECIDO MENEZES· OAB RO 11803· CPF 289.***.***-68

Reu:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Reu:

ALDON APARECIDO MENEZES· OAB RO 11803· CPF 289.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal