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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

190 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 2.072.881,91

Autor

CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 000937· CPF 888.***.***-72

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Outros

VITÓRIA DE SOUSA PANTOJA· OAB RR 002555

GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RR 002487

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB DF 0000000

Último movimento: JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA (26/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (02/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 2.072.881,91

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 000937· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C LTDA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 114· CPF 212.***.***-68

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 938· CPF 001.***.***-76

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 937· CPF 888.***.***-72

Autor:

GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RR 002487

Autor:

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

Z1 ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RR 424· CPF 351.***.***-62

Reu:

GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RR 002487

Reu:

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB DF 0000000

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 000937· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 000114

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0819501-60.2020.8.23.0010 Despacho A despeito da dispensa administrativa apresentada pelo Estado executado, por se tratar de valores vultosos, remetam-se os autos à contadoria judicial,... (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 29.819,60

Autor

ANTONIO DAS GRACAS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL· OAB RR 356· CPF 027.***.***-00

Autor:

CYNTHIA DANIELLE DE PAIVA BARROS SALES· OAB PB 21153· CPF 091.***.***-14

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 351.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAS GRACAS CARDOSO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 351.***.***-62

Autor:

CYNTHIA DANIELLE DE PAIVA BARROS SALES· OAB PB 21153· CPF 091.***.***-14

Autor:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL· OAB RR 356· CPF 027.***.***-00

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 351.***.***-62

Reu:

CYNTHIA DANIELLE DE PAIVA BARROS SALES· OAB PB 21153· CPF 091.***.***-14

Reu:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL· OAB RR 356· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000586-57.2026.8.03.0003. AUTOR: ANTONIO DAS GRACAS CARDOSO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A despeito da conclusão para sentença, não consta que o INSS tenha sido citado. Citar, portanto. Mazagão/AP, 16 de junho de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadast... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL SANTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 351.***.***-62

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 351.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: ISRAEL SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6015860-67.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Trata-se de ação o... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL SANTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 351.***.***-62

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 351.***.***-62

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 50.440,00

Autor

EVA DAS DORES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL SA BANRISUL

Advogados

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DAS DORES DA SILVA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EVA DAS DORES DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0005642-84.2014.8.14.0005 Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Em síntese o impugnante alega que existe excesso de execução. Apresentou os cálculos que entende como correto, bem como efetuou o pagamento do valor integ... (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 18.740,00

Autor

ANDERSON RODRIGO DA CRUZ BASTOSCPF

Reu

DANILO CONCEICAO PEIXECPF

Outros

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 9.540,00

Autor

DARCIMARIS JACINTO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA

Outros

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELOISE HELENA FERNANDES SANTOSCPF

Reu

SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL LTDA - MECNPJ

CEMAR - CENTRO EDUCACIONAL ROSA MARQUES LTDA - MECNPJ

Outros

SUELLEN RAFAELA DE MELO· OAB PA 20426· CPF 519.***.***-00

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSIAS SILVA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Autor:

LAURE JULIANA DE LIMA MARTINS JACOBS· OAB PA 25890· CPF 274.***.***-27

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSIAS SILVA DOS REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Autor:

LAURE JULIANA DE LIMA MARTINS JACOBS

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1262 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 21.460,00

Autor

DIRCICLEIA DA SILVA BARROSCPF

Reu

AMBEV S.A.CPF

Outros

MARLON UCHOA CASTELO BRANCO· OAB PA 28285· CPF 613.***.***-72

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NATALINO DE JESUS SILVA DAVIDCPF

Advogados

Reu:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2024)

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