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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 65.392,64

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS PORCIUNCULACPF

PATIO 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

LUCAS MORENO ANDRADE· OAB BA 38644· CPF 817.***.***-49

Reu:

LARISSA LINS ANDRADE BOTELHO· OAB BA 30475· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS PORCIUNCULA em 11/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS PORCIUNCULACPF

IZAAK BRODERCPF

LARISSA LINS ANDRADE BOTELHOCPF

LUCAS MORENO ANDRADECPF

MARCELO NEESER NOGUEIRA REISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

LUCAS MORENO ANDRADE· OAB BA 38644· CPF 817.***.***-49

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Autor:

LARISSA LINS ANDRADE BOTELHO· OAB BA 30475· CPF 024.***.***-63

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

LUCAS MORENO ANDRADE· OAB BA 38644· CPF 817.***.***-49

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

LARISSA LINS ANDRADE BOTELHO· OAB BA 30475· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 143.119,50

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS PORCIUNCULA JUNIORCPF

PATIO 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.002.094,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATIO 33 CONSULTORIA CULINARIA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 26.904,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATIO 33 CONSULTORIA CULINARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 100.199,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATIO 33 CONSULTORIA CULINARIA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

STHEPHANIE DOS SANTOS VELOSO

LUANA LEAO DA SILVA

MAYLON FERNANDES DA SILVA

TAINARA SANTOS DE SOUSA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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