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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON CORREIA CERQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ICARO ARGOLO FERREIRA· OAB BA 31307· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON CORREIA CERQUEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON CORREIA CERQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO ARGOLO FERREIRA· OAB BA 31307· CPF 016.***.***-27

Reu:

ICARO ARGOLO FERREIRA· OAB BA 31307· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA FILHO· OAB BA 36969· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

BRENDA ALMEIDA DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFIA OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE BISPO DE OLIVEIRA· CPF 051.***.***-75

Autor:

MAURO SCHEER LUIS· OAB BA 53432· CPF 274.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JURANDY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

SIMONE BORGES PERES· OAB BA 26705· CPF 035.***.***-00

Reu:

MAURO SCHEER LUIS· OAB BA 53432· CPF 274.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JURANDY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

MAURO SCHEER LUIS· OAB BA 53432· CPF 274.***.***-90

Reu:

SIMONE BORGES PERES

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS BARBOSA em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratela

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SANTOS BARBOSA

Reu

MARISA SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Reu:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 85.000,00

Autor

LEONARDO BARBOSACPF

MARIA DA CONCEICAO FEITOSA FERREIRA

MARONY BARBOSA SANSAO

ZILDA FEITOSA GAIGHER

JOSE CARLOS BARBOSA FEITOZA

+ 62 outros

Reu

MANOEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Autor:

PAULO AFONSO FANTIN· OAB ES 7354· CPF 725.***.***-53

Autor:

PRISCILA MARTINS HYPPOLITO DOS SANTOS· OAB ES 16182· CPF 848.***.***-87

Autor:

GIOVANNA MAZZELLI ALMEIDA MOTTA· OAB ES 9309· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 16.426,05

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PATRICIA SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/05/2026)

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