PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 18.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 18.200,00

Autor

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MONTANARO BARROS SILVANO· OAB PB 31047· CPF 121.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conhecido o recurso de PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS DIAS - CPF: 102.592.774-52 (RECORRENTE) e provido em parte (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

SINIVALDO BRAGACPF

MARIA ISABEL ALMEIDA DE ANDRADE

JOSE APARECIDO BRAGA

JOSI MARCIA BRAGA

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· CPF 308.***.***-10

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· CPF 310.***.***-40

Reu:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO· CPF 141.***.***-80

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Desarquivado Com Reabertura (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

DANILO WENDER DE OLIVEIRA BARBOSACPF

DENISE OLIVEIRA DA SILVACPF

ELISANGELA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

+ 12 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Reu:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1019156142018826036120250429132411 (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DA ROCHA OLIVEIRACPF

ROSANGELA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 447.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Reu:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

EDNA ASSIS DE SOUZACPF

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

NELSON MORAIS BARROSCPF

KATIA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

YASMIN THALLYA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Autor:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· CPF 310.***.***-40

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· CPF 308.***.***-10

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

EDNA ASSIS DE SOUZACPF

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

NELSON MORAIS BARROSCPF

KATIA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

YASMIN THALLYA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Autor:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· CPF 310.***.***-40

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· CPF 308.***.***-10

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO

Reu

EDNA ASSIS DE SOUZA

MANOEL DA ROCHA OLIVEIRA

NELSON MORAIS BARROSCPF

RENATA OLIVEIRA BRAGA

ROSANGELA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB SP 121971· CPF 170.***.***-31

Autor:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· OAB SP 270247· CPF 310.***.***-40

Autor:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO· OAB SP 327050· CPF 141.***.***-80

Autor:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB SP 121971· CPF 170.***.***-31

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· OAB SP 270247· CPF 310.***.***-40

Reu:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO· OAB SP 327050· CPF 141.***.***-80

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019156-14.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Edna Assis de Souza - - MANOEL DA ROCHA OLIVEIRA - - Rosangela Gois Monteiro de Camargo - - Renata Oliveira Braga - - Nelson Morais Barros e outros - Vistos. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Defiro o pedido de força policial e ordem de arrombamento, se nece... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVACPF

JANDERSON DOS SANTOS MARQUESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Autor:

CLERISTON RENAN LIMA GOES· OAB BA 67894· CPF 071.***.***-89

Reu:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARTÓRIO ELEITORAL em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AGNO MACEDO DE FRANCACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· CPF 004.***.***-80

Reu:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2025 (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTA MARIA DA VITORIA

Reu

DANILO SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de GLEICE KELI OLIVEIRA ARAUJO em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANILO SILVA SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.336,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 6.258,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711057-45.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito ef... (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711057-45.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito ef... (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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