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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 13.292,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

D. CASSANTA DELLA PACECNPJ

DARCI CASSANTA DELLA PACECPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 13.292,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

D. CASSANTA DELLA PACECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.229,90

Autor

ANDREA MEDEIROS PACHECPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUMA LIMA E SILVA· OAB MS 26269· CPF 059.***.***-09

Autor:

KELLY CRISTINY DE LIMA GARCIA· OAB MS 6352· CPF 517.***.***-53

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAYCON DIORGE MARQUES FERREIRACPF

LEANDRO GOMES LOPESCPF

LIVIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Outros

ANDRÉA PEREIRA NARDON BRAGA· OAB MS 215597· CPF 215.***.***-20

ALEXANDRE ESTUQUI JÚNIOR· OAB MS 17956· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAYCON DIORGE MARQUES FERREIRACPF

LEANDRO GOMES LOPESCPF

LIVIA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 225.119,27

Autor

ANDREA MEDEIROS PACHECPF

ZULMIRA FERREIRA SILVEIRACPF

JOAQUIM PEREIRACPF

KAZUMI SHIAYAMACPF

LUCILIA TEODORA VILLELA DE LEITGEB LOURENCOCPF

+ 6 outros

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569· CPF 018.***.***-35

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MS 13844· CPF 507.***.***-68

Autor:

JEFERSON NELCIDES DE ALMEIDA· OAB MS 14140

Autor:

CECÍLIA VASCONCELOS F M CHAGAS· OAB MS 15003· CPF 325.***.***-98

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (16/03/2026)

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