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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 1.063,80

Autor

MARIA NINA LOUREDOCPF

Reu

EDSON BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ZULMIRA SORAIA NUNES PEREIRA· OAB BA 63935· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON BARBOSA SANTOS em 24/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

PATRICIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

EULER DE AMORIM ARRUDA· OAB BA 14352· CPF 562.***.***-82

Autor:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Autor:

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR· OAB BA 27557· CPF 665.***.***-04

Reu:

EULER DE AMORIM ARRUDA· OAB BA 14352· CPF 562.***.***-82

Reu:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Reu:

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR· OAB BA 27557· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE FELIX DOS REISCPF

ANTHONY HEITOR PEREIRA OLIVEIRA FILHOCPF

JENISSON SANTOS PEREIRACPF

JOSE PAULO DOS SANTOS SOUZA

PATRICIA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

HEITOR CLAUDIO COSTA DE HOLANDACPF

VANIA MARIA PORTELA DE HOLANDACPF

Reu

PEDRO BRAGA OLIVEIRACPF

OLINDINA DE M. CARNEIRO

OLINDINA DE MORAES CARNEIROCPF

REGILANE DA SILVA ALVES

FRANCISCO IRINEU DE FREITAS

+ 72 outros

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE· OAB CE 13189· CPF 111.***.***-53

Reu:

EDWIN BASTO DAMASCENO· OAB CE 14361· CPF 371.***.***-06

Reu:

RAYANNE DAIARA HOLANDA COSTA· OAB CE 33181· CPF 022.***.***-30

Reu:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Reu:

CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA MOTA· OAB CE 26961· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VALDEMIR DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARIA MARTHA CONSORTE LA ROSA· OAB GO 71322

Outros

JHONATHA WASHINGTON DE SOUZA CARVALHO· OAB GO 60758

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. Processo nº 5929290-40.2024.8.09.0047 Tendo em vista que não consta nos autos procuração assinada pe... (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PATRICIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000821-97.2018.8.10.0105. AUTOR: MUNICIPIO DE PARNARAMA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado do(a) AUTOR: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A REU: PATRICIA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) REU: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO... (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PATRICIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A

Reu

PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S..A..

Último movimento: Certidão (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DA SILVA SANTOS

Reu

TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 020233

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 021127· CPF 322.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 020233

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 021127· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DA SILVA SANTOS

Reu

TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 020233

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 021127· CPF 322.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 020233

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 021127· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando a divergência entre o CNPJ da parte executada e aquele indicado na petição de cumprimento de sentença às fls. 830/832, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a presente incongruência. (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.014,60

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E VIGOLO LTDA

Reu

PATRICIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

LEDA FERREIRA SALGADOCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

FABRICIO ARAUJO MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO MARTINS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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