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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 10.789,53

Autor

ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

R RAMALHOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003657-48.2017.8.27.2710/TO EXEQUENTE: ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA GATTI (OAB SP234531) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro (evento 134, DOC1), consoante o art. 2º da Lei 4.24... (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO PEDRO RIBEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO DE PAULACPF

Reu

REQEURIDO

Advogados

Autor:

PATRICIA RAMALHO· OAB MG 131662· CPF 047.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO RAMOS COSTA· OAB MG 157985· CPF 109.***.***-52

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO· OAB MG 187807· CPF 102.***.***-57

Autor:

ANA TERESA ANGELO PINHEIRO· OAB MG 155675· CPF 013.***.***-89

Autor:

FLAVIA MARA DA SILVA· OAB MG 172111· CPF 032.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRO MOKS DO CARMOCPF

BELARMINO JOSE DA SILVA NETO

MATEUS ROBERTE CARIASCPF

RITA DE CÁSSIA COSTA SIQUEIRA HOEHNE

VERLAINE CARNEIRO CAMPONÊS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS· OAB MG 92298· CPF 030.***.***-42

Reu:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

ISABELA DE ALCANTARA COSTA· OAB MG 200915· CPF 124.***.***-06

Reu:

ANA CLARA COSTA RAMOS· OAB MG 163125· CPF 112.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Abandono MaterialCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

13/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J.D.V.I.B.H.

Reu

J.D.C.C.B.H.

Advogados

Autor:

ELIAMAR CONCEICAO CAETANO· OAB MG 141067· CPF 882.***.***-00

Autor:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

Autor:

PATRICIA RAMALHO· OAB MG 131662· CPF 047.***.***-16

Autor:

TANIA ALVES MIRANDA· OAB MG 175992

Reu:

ELIAMAR CONCEICAO CAETANO· OAB MG 141067· CPF 882.***.***-00

Reu:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

Reu:

PATRICIA RAMALHO· OAB MG 131662· CPF 047.***.***-16

Reu:

TANIA ALVES MIRANDA· OAB MG 175992

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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