Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA BRITO DE PROENCACPF

MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

HELOIZA CARDOSOCPF

KEITY APARECIDA DA SILVA ORTIZCPF

MARIA DORALICE DA SILVA ORTIZCPF

+ 19 outros

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LEMOS VENANCIO· OAB SP 101383· CPF 048.***.***-70

Reu:

CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO· OAB SP 302130· CPF 349.***.***-63

Outros

ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA· OAB SP 89246· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KIKUKO DI FRANCESCOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE INDIVIDUA DE ADVOCACIA VENANCIO EIRELICNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOIZA CARDOSOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KEITY APARECIDA DA SILVA ORTIZCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DORALICE DA SILVA ORTIZCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CAMARGOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA MARIA PINTO LEALCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELIA BASILIO PATRICIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PATRICIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA BRITO DE PROENCACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEN SARMENTO PINTOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA ARRUDACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BENEDICTO DIAS FERREIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRA NEVES TALLIATECPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINDA MARIA DE JESUSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ISIDORO DOS SANTOSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTA ROSEMEIRE MASCARENHASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LISSERIA DE MELOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 69.828,00

Autor

DOMINGOS JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

Advogados

Autor:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Autor:

VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA· OAB MA 5835· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR DA COSTA MENDESCPF

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 28.500,00

Autor

CATIANE COELHO SOUSACPF

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 21.137,97

Autor

ANTONIA LENIR PEREIRA DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 1.725,24

Autor

CELSO HENRIQUE PEREIRA SILVACPF

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

Advogados

Autor:

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES· CPF 004.***.***-75

Outros

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES· OAB MA 8677

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DA SILVA FARIA

ERMELINDA DANIELA BRITESCPF

PATRICIA DE FREITAS

SAMUEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONALDO CAMILO· OAB PR 26216· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 431.550,52

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO CUNHACPF

PATRICIA DE FREITASCPF

LP GAS LTDA - MECNPJ

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Último movimento: Decisão interlocutória (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

LP GAS LTDA - ME

LUCIANO CUNHA

PATRICIA DE FREITAS

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Último movimento: Outras Decisões (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DE FREITAS

Reu

J.A. URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

SIGMAR KLEIN JUNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Autor:

CLARISSA MEDEIROS CARDOSO· OAB SC 032963· CPF 058.***.***-42

Reu:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

SIGMAR KLEIN JUNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Reu:

CLARISSA MEDEIROS CARDOSO· OAB SC 032963· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE FREITAS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ALVES SILVA JUNIOR· OAB SP 436603· CPF 312.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal