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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 152.221,00

Autor

JOAO DAVID DOS SANTOSCPF

BERNADETE ROSELINDO DOS SANTOSCPF

ANAPAULA DOS SANTOS REDIVOCPF

MARIANA GISELLI DOS SANTOSCPF

PATRICIA DOS SANTOS MIGUELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO BAIXO· OAB SC 020045· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

PATRICIA DOS SANTOS MIGUELCPF

MARIANA GISELLI DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS ALVESCPF

GABRIELA DOS SANTOSCPF

DENER FABIO MIGUELCPF

+ 2 outros

Reu

PEDRO MITIO SCHMEISKECPF

ODILLA THOMAZ NOGARACPF

FLAVIO YUKIO WATANABECPF

CARLOS KAZUO WATANABECPF

ANA FRANCISCA VAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ VIEIRA· OAB SC 017079· CPF 004.***.***-69

Reu:

CHRISTIANO SELL NETO· OAB SC 035037· CPF 059.***.***-42

Reu:

MARIELA MELO ALVES SELL· CPF 109.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

23/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA MARIA NOVAIS

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Autor:

WELDER MISLANIO ROCHA GOMES· OAB MG 180854

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE ALVES PEREIRA LOYOLACPF

Reu

J. P. D. J.

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Autor:

HENRIQUE FERNANDES DIAS RAMIRES· OAB MG 191503· CPF 118.***.***-45

Autor:

MATEUS BRAGA SILVA· OAB MG 157186· CPF 048.***.***-01

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Reu:

HENRIQUE FERNANDES DIAS RAMIRES· OAB MG 191503· CPF 118.***.***-45

Reu:

MATEUS BRAGA SILVA· OAB MG 157186· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE ALVES PEREIRA LOYOLACPF

Reu

J. P. D. J.

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Autor:

HENRIQUE FERNANDES DIAS RAMIRES· OAB MG 191503· CPF 118.***.***-45

Autor:

MATEUS BRAGA SILVA· OAB MG 157186· CPF 048.***.***-01

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Reu:

HENRIQUE FERNANDES DIAS RAMIRES· OAB MG 191503· CPF 118.***.***-45

Reu:

MATEUS BRAGA SILVA· OAB MG 157186· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5000802-48.2019.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JANE ALVES PEREIRA LOYOLA CPF: 102.333.296-50 J. P. D. J. CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas do inteiro te... (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Autor:

WELDER MISLANIO ROCHA GOMES· OAB MG 180854

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Autor:

WELDER MISLANIO ROCHA GOMES· OAB MG 180854

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

NATALIA DOS ANJOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LINDOTERES BATISTA NEVES· OAB MG 049471· CPF 416.***.***-15

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Reu:

LINDOTERES BATISTA NEVES· OAB MG 049471· CPF 416.***.***-15

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVALDO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVALDO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009264-76.2015.4.01.3807/MG (originário: processo nº 00092647620154013807/MG) RELATOR: WILSON MEDEIROS PEREIRA EXEQUENTE: DEVALDO DE CASTRO ADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS NETO (OAB MG134125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 22/05/2025 - Juntado(a) (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVALDO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO INACIO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WELDER MISLANIO ROCHA GOMES· OAB MG 180854

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1001730-34.2020.4.01.3825/MG REQUERENTE: CLAUDIO INACIO PEREIRA NETO ADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS NETO (OAB MG134125) ADVOGADO(A): WELDER MISLANIO ROCHA GOMES (OAB MG180854) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abre-se vista à parte autora, por derradeiro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que atenda integramente à determinação do evento 151, DESPADEC1 (08/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO INACIO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WELDER MISLANIO ROCHA GOMES· OAB MG 180854

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GALDINO CARDOSO

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS NETO· OAB MG 134125

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/12/2025)

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