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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 41.722,82

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

MARIA MADALENA BEZERRIL SILVACPF

MARIA LINETE DE GOIS OLIVEIRACPF

JANILSON GOMES CORREIA DA COSTACPF

JOSELIA MARIA DE SOUSA ALVESCPF

PATRICIA REGIA DA CAMARA DUARTECPF

+ 5 outros

Outros

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE ADVOGADO: ANDRE RAMON MOREIRA LOPES AGRAVADO: MAGALY SHIRLEY RODRIGUES DE FREITAS SILVA e outros ADVOGADO: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809333-42.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu... (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

MAGALY SHIRLEY RODRIGUES DE FREITAS SILVACPF

AUTA MARIA XAVIERCPF

EDILEUZA DA ROCHA DIASCPF

PATRICIA REGIA DA CAMARA DUARTECPF

ANDREZA CRISTINA SOUZA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 12839· CPF 086.***.***-11

Autor:

ANDRE RAMON MOREIRA LOPES· OAB RN 14092· CPF 061.***.***-43

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 11156· CPF 059.***.***-07

Reu:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 73.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

OZIR MORAES DE MOURACPF

PAMELA LAILA DE OLIVEIRACPF

PATRICIA ADRIANA ALBINA DA SILVA ARALDICPF

PATRICIA ALAINE DE OLIVEIRA BUENOCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 73.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 20.500,00

Autor

EDNALDA MARIA DE SOUZACPF

Reu

CPA DUARTE INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA RIBEIRO BEFFA· OAB PR 96647· CPF 092.***.***-09

Reu:

PATRICIA DUARTE· CPF 980.***.***-34

Reu:

DAYANE STEPHANE DE FREITAS LEITE· CPF 083.***.***-56

Outros

SIUSAN MAIRA MINELLI RUIS· OAB PR 62985· CPF 066.***.***-38

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (26/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 20.717,09

Autor

RITA DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

CPA DUARTE INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDA - MECNPJ

ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

NAYARA ROBERTA ABDO CAZANGI· OAB PR 76474· CPF 078.***.***-89

Reu:

MELINA MARIA VILELA FERREIRA· OAB PR 55548· CPF 053.***.***-59

Reu:

CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA· OAB MG 191523· CPF 084.***.***-97

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

ALINE COSTA SOARES PIRES· OAB PR 72280· CPF 859.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 20.717,09

Autor

RITA DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

CHARLES EDUARDO HERVATIMCPF

ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACPF

SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

PATRICIA DUARTECPF

+ 1 outros

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/06/2025)

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