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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE CESARIOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO VINGI· OAB ES 15175· CPF 247.***.***-95

Reu:

WANDERSON DE SOUZA COSTA· OAB ES 36989· CPF 083.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DA SILVA VARGASCPF

GIOVANNI SILVEIRA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANO GARCIA ROSA· OAB GO 59449

Outros

ANNA MARIA PIMENTA CARDOSO· OAB GO 49683· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Certidão Expedida (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FERNANDES DA SILVA

Reu

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDACPF

SARITUR SANTA RITA TURISMO LTDACNPJ

VAGNER SCHOENG BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

MARIELEN LACERDA DA SILVA· OAB MG 132472· CPF 037.***.***-22

Autor:

JOSE RENATO LANCE MUCIDA· OAB MG 60748· CPF 634.***.***-04

Autor:

DULCE DE OLIVEIRA PALACIO· OAB BA 66898· CPF 071.***.***-63

Autor:

ISABELA GOMIDES SAMARTINI· OAB MG 200843

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

MARIELEN LACERDA DA SILVA· OAB MG 132472· CPF 037.***.***-22

Reu:

JOSE RENATO LANCE MUCIDA· OAB MG 60748· CPF 634.***.***-04

Reu:

DULCE DE OLIVEIRA PALACIO· OAB BA 66898· CPF 071.***.***-63

Reu:

ISABELA GOMIDES SAMARTINI· OAB MG 200843

Último movimento: Publicação (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.295,25

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

PATRICIA FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (23/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

FATIMA MARIA PAIVA FERNANDESCPF

Reu

PREVIRIO

VITOR RODRIGUES FERNANDES DA SILVA

PATRICIA FERNANDESDA SILVA

RICARDO LEITE DA SILVA

ANGELA PEREIRA LIMA SILVA

Outros

DENISE RODRIGUES LEÃO DOS SANTOS· OAB RJ 76675

CAMILA ALVES MENDES· OAB RJ 226195· CPF 141.***.***-56

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ALFREDO BATISTA· OAB RJ 90206· CPF 351.***.***-49

CLAUDIA CRISTINA DO ROSARIO CONDE· OAB RJ 104027· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

ANGELA PEREIRA LIMA SILVA

Reu

VITOR RODRIGO FERNANDES DA SILVA

PATRICIA FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RN 6242· CPF 010.***.***-89

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RN 6242· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FERNANDES DA SILVA

Reu

ANA LUCIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA COSTA· OAB SP 159613· CPF 058.***.***-46

Autor:

THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI· OAB SP 378700· CPF 301.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA· OAB SP 159613· CPF 058.***.***-46

Reu:

THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI· OAB SP 378700· CPF 301.***.***-07

Último movimento: Documento (Mandado) (05/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PATRICIA FERNANDES DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PATRICIA FERNANDES DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 18.002,38

Autor

PATRICIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RN 6242· CPF 010.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 18.002,38

Autor

PATRICIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RN 6242· CPF 010.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FERNANDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RN 6242· CPF 010.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PATRICIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO - RN6242 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Comprovada a não adesão ao acordo homologado na ADPF 1.236, determino o prosseguimento da execução. Logo, RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010993-06.2024.4.05.8401 intime-se... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FERNANDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RN 6242· CPF 010.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (JARDIM SAO PAULO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 12 CIRCUNSCRICAO - DP 12 CIRC.

CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

WALTER ALEXANDRE DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELA PATRICIA FERNANDES DA SILVA· OAB PE 14197· CPF 822.***.***-91

Autor:

FLAVIO MARCILIO SANTOS RAMOS· OAB PE 49974· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (11/06/2024)

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