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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CLAUDIA MARIA CARNEIRO MOTA DA SILVACPF

Reu

PATRICIA PASSOS

Outros

THAIS ESTEFNNY CAVALCANTE SILVA· OAB PA 29000· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 14.050,50

Autor

ELISANGELA MARIA DA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB SP 269103· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Petição Juntada (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 14.050,50

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ELISANGELA MARIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB SP 269103· CPF 445.***.***-53

Reu:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO FERNANDES DOMINGUESCPF

CESAR HENRIQUE DOMINGUESCPF

MARA FERNANDES DOMINGUES FELTRINCPF

CLARISSA FERNANDES DOMINGUESCPF

Reu

DANIEL MARTINELICPF

JUSCELINA CARDOSO MARTINELICPF

NAIR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO· OAB SP 417629· CPF 406.***.***-14

Autor:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAISLA CARLA DA SILVACPF

HIGOR CESAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAISLA CARLA DA SILVACPF

HIGOR CESAR DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GISLEIMAR JUNIO BOLDRIN DOS SANTOSCPF

MICHEL RENAN MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Reu:

VALDIR SEGANTIN· CPF 102.***.***-14

Reu:

AMANDA RODRIGUES SOUZA· OAB SP 378960· CPF 340.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA MARIA DA COSTA

PATRICIA PASSOS ALVES

Reu

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB SP 269103· CPF 445.***.***-53

Autor:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Autor:

MARCELO PEDON DOS REIS· OAB SP 490314· CPF 213.***.***-03

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB SP 269103· CPF 445.***.***-53

Reu:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Reu:

MARCELO PEDON DOS REIS· OAB SP 490314· CPF 213.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009145-47.2024.8.26.0032 (processo principal 1004752-96.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Elisangela Maria da Costa - - Patricia Passos Alves - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Alega a parte devedora que a apuração contábil baseada unicamente no holerite do credor gera uma distorção grave. O perito contabilizou meses de descontos (até 2026) que não compõem o saldo rece... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PASSOS ALVES

Reu

BANCO FIBRA S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Autor:

FÁBIO RAIMUNDO· OAB SP 377245· CPF 280.***.***-82

Autor:

TONNY JIN MYUNG· OAB SP 250303· CPF 303.***.***-97

Autor:

ADRIANA ORLANDO ROSSI· OAB SP 172270· CPF 250.***.***-59

Autor:

RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 306653· CPF 336.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Reu:

FÁBIO RAIMUNDO· OAB SP 377245· CPF 280.***.***-82

Reu:

TONNY JIN MYUNG· OAB SP 250303· CPF 303.***.***-97

Reu:

ADRIANA ORLANDO ROSSI· OAB SP 172270· CPF 250.***.***-59

Reu:

RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 306653· CPF 336.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SANDRA REGINA OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Reu:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000462-21.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Regina Oliveira Fernandes - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro, desde logo, o levantamento de circunstancial depósito concretizado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito,... (02/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

ROSANGELA OLIVEIRA ARCOMIMCPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

ANDRE MANOEL DE CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

ROSANGELA OLIVEIRA ARCOMIMCPF

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO SCHLEY ONOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDO DACIA· OAB SP 296491· CPF 220.***.***-54

Autor:

PATRICIA PASSOS ALVES· OAB SP 399089· CPF 407.***.***-37

Reu:

ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA· OAB SP 152714· CPF 205.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2026)

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