Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CINTHIA GOMES DA MOTTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTHIA GOMES DA MOTTA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 47.600,00

Autor

NEUZA MARIA LIMACPF

Reu

ODETE PERES DE SOUZA

Outros

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Educação Infantil - Pré-EscolaEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Autor:

NATALIA SOARES MONTANO

Reu:

ADRIANA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 172389· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO GREGORIO ROSACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Reu:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· OAB RJ 144825· CPF 099.***.***-14

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINISA - REFRIGERADORES NOVA IGUACU LTDA

LIBERTY SEGUROS S A

Reu

JUCIRA JOSE DOS SANTOS REP/P/S/CURADORA FRANCIANE JOSE DOS SANTOS CRUZ

Outros

JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO· OAB RJ 38497· CPF 297.***.***-87

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 28105· CPF 532.***.***-72

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO PRATA FIDELISCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812687-10.2024.8.19.0008. AUTOR: LUCIANO PRATA FIDELIS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão. BELFORD ROXO, 25 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordin... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO PRATA FIDELISCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 4.236,00

Autor

NEYTAN GABRIEL SANTOS GOMESCPF

DANIEVELYN DE MELO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEYTAN GABRIEL SANTOS GOMES

Reu

DANIEVELYN DE MELO GOMESCPF

NEYTAN GABRIEL SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEYTAN GABRIEL SANTOS GOMES

Reu

DANIEVELYN DE MELO GOMESCPF

NEYTAN GABRIEL SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.906,00

Autor

TALLES VICTORIO GOULART MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal