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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ALBINO GOMES DE MACEDOCPF

EGIDIO GOMES DE MACEDOCPF

JOSIMAR OLIVEIRA DA SILVACPF

ALBINO GOMES DE MACEDO

EGIDIO GOMES DE MACEDO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB BA 41077· CPF 780.***.***-20

Reu:

JOSE BEZERRA DA SILVA NETO· OAB PE 37481· CPF 072.***.***-44

Reu:

JULIA SIMONE MARTINS OLIVEIRA· CPF 059.***.***-00

Reu:

CARLOS IGOR DA SILVA GOMES· OAB BA 35349· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: A Sociedade Advogado: Carlos Igor Da Silva Gomes (OAB:BA35349-A) Advogado: Flavia Patricia Lopes Feitosa (OAB:BA46553-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Albino Gomes De Macedo Advogado: Sidney Franklin Arruda De Oliveira (OAB:BA41077-A) Despacho: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000344-19.2015.8.05.0073 Ap... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBINO GOMES DE MACEDOCPF

EGIDIO GOMES DE MACEDO

JOSIMAR OLIVEIRA DA SILVA

ALBINO GOMES DE MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB BA 41077· CPF 780.***.***-20

Autor:

JOSE BEZERRA DA SILVA NETO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSACPF

Reu

RONIVON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Outros

RENILDO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 50310· CPF 277.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA em 22/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

RITA MARIA DA CONCEICAO MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Autor:

PABLO LOPES REGO· OAB BA 45856· CPF 959.***.***-20

Reu:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO LOPES REGO em 02/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

RITA MARIA DA CONCEICAO MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Autor:

PABLO LOPES REGO· OAB BA 45856· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2024 (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/06/2025. (06/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

UZIAS DE SOUZA FEITOZACPF

Advogados

Autor:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Reu:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Reu:

FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL

Reu:

JESSICA PINHO DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2022 (29/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

IRANILDO PIRES MARINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURACA-BAHIA

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Reu:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edson Pereira Do Nascimento Filho Advogado: Flavia Patricia Lopes Feitosa (OAB:BA46553) Reu: Municipio De Curaca Procurador: Alcione Eneas De Assis Rodrigues (OAB:BA745-B) Procurador: Alcione Eneas De Assis Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Juris Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000592-09.2016.8.05.... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 177.701,00

Autor

PEDRO MARTINS PINHEIROCPF

GABRIELA DE ARAUJO PINHEIROCPF

Reu

CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA COSTA JUNIORCPF

SHEILA SANTOS DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Reu:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Outros

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

MARCOS SCHAPER NETO· OAB MG 126828· CPF 076.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de SHEILA SANTOS DE ALMEIDA COSTA em 21/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 724,00

Autor

DAIANE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

MUNICIPIO DE CURACA-BAHIA

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Autor:

PABLO LOPES REGO· OAB BA 45856· CPF 959.***.***-20

Reu:

SILVANA RODRIGUES PAIXAO· OAB BA 48112· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2023 (03/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2016

Distribuição

10/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA DO CARMO SILVA DE AQUINO NETACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Reu:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA DO CARMO SILVA DE AQUINO NETACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2024 (05/04/2024)

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