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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 176.210,25

Autor

RUFINO MACIEL PEREIRACPF

MARIA TELMA QUEIROZ GOMESCPF

Reu

EDYR CAMPOS PACHECOCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (19/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUFINO MACIEL PEREIRACPF

MARIA TELMA QUEIROZ GOMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR JOAO GUILHERME LAGES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 141.654,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018041-51.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: MARIA TELMA QUEIROZ GOMES, ALDENOR DE JESUS QUEIROZ PEREIRA, QUEIROZ & PS LTDA, RUFINO MACIEL PE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe pro... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 141.654,26

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

MARIA TELMA QUEIROZ GOMESCPF

ALDENOR DE JESUS QUEIROZ PEREIRACPF

QUEIROZ & PS LTDACNPJ

RUFINO MACIEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB AP 3774· CPF 788.***.***-04

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

URBAN DOS SANTOS ANDRADE· OAB AP 3204· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

RUFINO MACIEL PEREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

URBAN DOS SANTOS ANDRADE· OAB AP 3204· CPF 879.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB AP 3774· CPF 788.***.***-04

Reu:

URBAN DOS SANTOS ANDRADE· OAB AP 3204· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.867,70

Autor

AMAURI MACIEL RUFINOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 10.549,06

Autor

AMAURI MACIEL RUFINOCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Outros

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 40837· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 16.364,66

Autor

AMAURI MACIEL RUFINOCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE GAMA BARBOSA· OAB BA 50434· CPF 041.***.***-00

Autor:

MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO· OAB BA 67061

Autor:

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO· OAB BA 78486· CPF 055.***.***-51

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/09/2025)

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