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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 74.866,58

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

REIJERS - PRODUCAO DE ROSAS LTDA - MECNPJ

ROBERTO GUILHERME REIJERSCPF

CATARINA MARIA SWART REIJERSCPF

TIAGO REIJERSCPF

ANDRE REIJERSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JONY SWART

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

ISADORA SOUSA LIMA· OAB GO 62774· CPF 055.***.***-11

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO· OAB GO 90061

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA· OAB GO 32559· CPF 830.***.***-00

RHAYSSA DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 45927· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Certidão Expedida (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO JONY SWARTCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA· CPF 830.***.***-00

Autor:

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO· CPF 373.***.***-36

Autor:

ISADORA SOUSA LIMA· CPF 055.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS COSTA· CPF 023.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 530.559,09

Autor

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Reu

MARCELO JONY SWARTCPF

Outros

DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO· OAB GO 23713· CPF 950.***.***-15

MARCIO RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 49026· CPF 096.***.***-85

FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA· OAB GO 23775

LETICIA BORGES EUQUERES PARTATA· OAB GO 34063

Último movimento: Processo Arquivado (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 315.111,95

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cálculo de ICMS "por dentro"Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JONY SWARTCPF

Advogados

Autor:

DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO· OAB GO 23713· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Apelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JONY SWARTCPF

Advogados

Autor:

DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO· OAB GO 23713· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 528.812,83

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO VERDE-GO

Reu

JUIZO DISTRIBUICAO - PORTO NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS CUNHA· OAB GO 47593· CPF 029.***.***-52

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Outros

LUCAS CUNHA· OAB GO 47593· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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