Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 27.364,33

Autor

PATRICIA DA SILVA PATRICIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026. Documento: 195138422 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DA SILVA PATRICIO

Advogados

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Autor:

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

APARECIDA JORGECPF

ROSA NICOLITCH LUISCPF

PARNI KWIEKCPF

Advogados

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMUSA BRASILIA S.A

Reu

APARECIDA JORGE

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Autor:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703015-12.2020.8.07.0018. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: APARECIDA JORGE e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ausentes outros requerimentos, arquivem-se. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024 17:19:23. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento... (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosAção Civil Pública

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 93.990,00

Autor

EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCACPF

Reu

LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLY STEFANY MESQUITA· OAB DF 70780· CPF 035.***.***-40

Autor:

ESTEFANI EDUARDA DE SOUZA FRANCA· OAB DF 59571· CPF 051.***.***-30

Autor:

THAMIRES INGRID MARQUES DE SOUZA· OAB DF 61317· CPF 042.***.***-79

Autor:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 86.849,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 46.890,25

Autor

PATRICIA DA SILVA MOREIRACPF

Reu

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 69931· CPF 034.***.***-61

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

THAIANE MARCELLA BARBEIRO· OAB SP 334024· CPF 396.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANACPF

Reu

PATRICIA DA SILVA MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULA MOURE ALMEIDA GOMES· OAB SP 277102· CPF 336.***.***-11

Autor:

ADRIELLY STEFANY MESQUITA· OAB DF 70780· CPF 035.***.***-40

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Autor:

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 69931· CPF 034.***.***-61

Reu:

PAULA MOURE ALMEIDA GOMES· OAB SP 277102· CPF 336.***.***-11

Reu:

ADRIELLY STEFANY MESQUITA· OAB DF 70780· CPF 035.***.***-40

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Reu:

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 69931· CPF 034.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707219-98.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA EXECUTADO: PATRICIA DA SILVA MOREIRA SENTENÇA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA em face de PATRICIA DA SILVA MOREIRA. Por meio da petição de id 210888042, as partes firmaram acordo em juízo para a solução consensual da presente lide, no qual fizeram ajuste sobre o pag... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANACPF

Reu

PATRICIA DA SILVA MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULA MOURE ALMEIDA GOMES· OAB SP 277102· CPF 336.***.***-11

Autor:

ADRIELLY STEFANY MESQUITA· OAB DF 70780· CPF 035.***.***-40

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Autor:

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 69931· CPF 034.***.***-61

Reu:

PAULA MOURE ALMEIDA GOMES· OAB SP 277102· CPF 336.***.***-11

Reu:

ADRIELLY STEFANY MESQUITA· OAB DF 70780· CPF 035.***.***-40

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Reu:

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 69931· CPF 034.***.***-61

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 43.150,20

Autor

NEIDE SOARES CARDOSOCPF

MARIA APARECIDA SOARES MACEDO DE AMORIMCPF

Reu

PATRICIA DA SILVA MOREIRACPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NEIDE SOARES CARDOSO· CPF 897.***.***-34

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 43.150,20

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SOARES MACEDO DE AMORIMCPF

PATRICIA DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Reu:

NEIDE SOARES CARDOSO· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSICA LANE FREITAS CARVALHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO GDF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Autor:

ADRIELLY STEFANY MESQUITA· OAB DF 70780· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA LANE FREITAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Autor:

ADRIELLY STEFANY MESQUITA· OAB DF 70780· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

POLYANA ANDREA MASSON DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

MARCELLE MOURA COSTA· OAB PB 23730· CPF 008.***.***-47

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Último movimento: Suspensão Condicional do Processo (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal