PATRICIA PORTO RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

LUCIANA FARIA DE ARAUJO COSTACPF

LARISSA CARLA FRANCA RAMOS BELASCPF

SARA LUCÍOLA FRANCA RAMOSCPF

OSORIO DE ARAUJO RAMOS FILHOCPF

Reu

REXTUR VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

Reu

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária por Videoconferência 2022.27 a ser realizada em 28-07-2022 às 08:30. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida. (15/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

ADNA ROLEMBERG ELIODORIOCPF

ALINE DE JESUS BARRETOCPF

ANA PATRICIA PRADO SANTANACPF

ALINNE OLIVEIRA MORAESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de FunçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILENE ANDRADE FRANÇACPF

ADNA ROLEMBERG ELIODORIOCPF

ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ALINE AZEVEDO EUZEBIO RAMOSCPF

ALINE DE JESUS BARRETO

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GENTIL MONTEIRO· OAB SE 2435· CPF 695.***.***-49

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Reu:

MAURICIO GENTIL MONTEIRO· OAB SE 2435· CPF 695.***.***-49

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 21853/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202001006016 NÚMERO ÚNICO: 0072691-75.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201940904805 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA... (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de FunçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILENE ANDRADE FRANÇACPF

ADNA ROLEMBERG ELIODORIOCPF

ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ALINE AZEVEDO EUZEBIO RAMOSCPF

ALINE DE JESUS BARRETO

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GENTIL MONTEIRO· OAB SE 2435· CPF 695.***.***-49

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Reu:

MAURICIO GENTIL MONTEIRO· OAB SE 2435· CPF 695.***.***-49

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 21853/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202001006016 NÚMERO ÚNICO: 0072691-75.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201940904805 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA... (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 27.898,20

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

VICTOR OSORIO RAMOS PORTOCPF

NINA CAROLINA RAMOS PORTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada >> Petição (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINA CAROLINA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

VICTOR OSORIO RAMOS PORTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A

Advogados

Autor:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

VERA LUCIA FRANCA RAMOSCPF

Reu

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 9.889,00

Autor

PATRICIA MARIA PATRICIO RAMOSCPF

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

ENJOEI.COM.BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL· OAB ES 7338· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MARIA PATRICIO RAMOS em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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