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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 4.114,48

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

PATRICIA REGINA CARDOSO GODOICPF

RICARDO LUIZ CARDOSOCPF

AUTO POSTO PRINCESA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.114,48

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

AUTO POSTO PRINCESA LTDA - EPPCNPJ

PATRICIA REGINA CARDOSO GODOICPF

RICARDO LUIZ CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 29.042,42

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

PATRICIA REGINA CARDOSO GODOICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO· OAB SP 144711· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 38.447,90

Autor

PATRICIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA GILCIELLE MARQUES DE AZEVEDO· OAB PB 22877· CPF 071.***.***-69

Autor:

ESTHER ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 26969· CPF 091.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0843419-54.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, Intime-se a parte promovente-vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início a execução do julgado, nos termos do CPC. Decorrido o prazo e sem manifestação, Arquivem-se os presentes autos co... (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA GILCIELLE MARQUES DE AZEVEDO· OAB PB 22877· CPF 071.***.***-69

Autor:

ESTHER ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 26969· CPF 091.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

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