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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 10.200,92

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.200,92

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Reu:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Reu:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COLARES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 8.099,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MN ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

12/08/2003

Valor

R$ 22.545,91

Autor

MN ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

BARBARA MORHEB DO VALLECPF

MARCIA ROSSI DO VALLECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MORHEB DO VALLE· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2004

Distribuição

14/05/2004

Valor

R$ 11.628,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA ROSSI DO VALLECPF

MN ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA ROSSI DO VALLECPF

MN ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59. (11/07/2021)

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