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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaAção Rescisória

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANA RAMOS SIMOES

ADRIANA SILVA SOUZA

ALBA REGINA CABRAL DE SANTANA RIBEIROCPF

ALBERTO LUIZ BORGES DA SILVACPF

ANA CELIA SILVA LIMA MOREIRACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

ALESSANDRA RENATA FREITAS FONTES· OAB BA 53705· CPF 859.***.***-98

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

ALESSANDRA RENATA FREITAS FONTES· OAB BA 53705· CPF 859.***.***-98

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA BARROS DE SOUSA

CREUSA RODRIGUES DOS SANTOS

JEFERSON GOMES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFERSON GOMES PIRES

JOAO PAULO BENEDITO DA SILVA

JOSE ROBERTO SANTOS SOBRINHO

+ 5 outros

Reu

MARIA DE LOURDES SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES PIRES· OAB BA 49586· CPF 050.***.***-38

Autor:

JOAO PAULO BENEDITO DA SILVA· OAB BA 70593· CPF 009.***.***-61

Autor:

MARINA FERRAZ SANTOS· OAB MG 208156· CPF 050.***.***-43

Autor:

ANA CLARA BARROS DE SOUSA· OAB BA 78106· CPF 058.***.***-47

Reu:

JEFERSON GOMES PIRES· OAB BA 49586· CPF 050.***.***-38

Reu:

JOAO PAULO BENEDITO DA SILVA· OAB BA 70593· CPF 009.***.***-61

Reu:

MARINA FERRAZ SANTOS· OAB MG 208156· CPF 050.***.***-43

Reu:

ANA CLARA BARROS DE SOUSA· OAB BA 78106· CPF 058.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8015841-32.2023.8.05.0274. REQUERENTE: SUELI RODRIGUES DOS SANTOS, CREUSA RODRIGUES DOS SANTOS, TANIA RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE ROBERTO SANTOS SOBRINHO, MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS, PATRICIA RODRIGUES DA SILVA - REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS VIEIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/... (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

LUDMILA FERNANDES MENDONÇA· OAB GO 431784

Outros

AKAUA DE PAULA SANTOS· OAB GO 41825

Último movimento: Intimação Lida (28/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 32.400,07

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

PATRICIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB GO 30245

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS· OAB GO 59961

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Comarca de Anápolis - Juizado da Fazenda Pública Estadual Endereço: Avenida Senador José Lourenço Dias, n. 1311, 8º andar, Setor Central, Anápolis/GO CEP: 75020-010 - Telefone: 3902-8858 / e-mail: [email protected] Autos: 5325776-57.2024.8.09.0006 DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSIT... (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 190.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANANIAS DE MORAISCPF

PATRICIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PALMIRO JOSE DE MELO

Autor:

DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Reu:

MIGUEL GONCALVES DE FARIA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANANIAS DE MORAISCPF

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MIGUEL GONCALVES DE FARIA· OAB SP 249869· CPF 289.***.***-38

Autor:

DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO· OAB MG 107010· CPF 013.***.***-24

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Autor:

PALMIRO JOSE DE MELO· OAB MG 59026· CPF 085.***.***-72

Reu:

MIGUEL GONCALVES DE FARIA· OAB SP 249869· CPF 289.***.***-38

Reu:

DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO· OAB MG 107010· CPF 013.***.***-24

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Reu:

PALMIRO JOSE DE MELO· OAB MG 59026· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANANIAS DE MORAISCPF

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MIGUEL GONCALVES DE FARIA· OAB SP 249869· CPF 289.***.***-38

Autor:

DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO· OAB MG 107010· CPF 013.***.***-24

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Autor:

PALMIRO JOSE DE MELO· OAB MG 59026· CPF 085.***.***-72

Reu:

MIGUEL GONCALVES DE FARIA· OAB SP 249869· CPF 289.***.***-38

Reu:

DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO· OAB MG 107010· CPF 013.***.***-24

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Reu:

PALMIRO JOSE DE MELO· OAB MG 59026· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARA SAMBUC LIMA· OAB MG 61096· CPF 349.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

SANDRA MARA SAMBUC LIMA· OAB MG 61096· CPF 349.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARA SAMBUC LIMA· OAB MG 61096· CPF 349.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

SANDRA MARA SAMBUC LIMA· OAB MG 61096· CPF 349.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos entregues em carga ao Defensor (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LEONAN GOMES DE ASSISCPF

Reu

WELLINGTON PAES LINOCPF

LEONAN GOMES DE ASSISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

HENRIQUE DA SILVA BERNARDOCPF

Último movimento: Certidão (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON PAES LINOCPF

LEONAN GOMES DE ASSISCPF

HENRIQUE DA SILVA BERNARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDSON DO VALECPF

ALCIONE PEREIRA NANTESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Documento Digitalizado (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE PEREIRA NANTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· CPF 352.***.***-30

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE PEREIRA NANTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.360,20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 29/05/2025 23:59 (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB MT 17923· CPF 252.***.***-05

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB MT 17923· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2025)

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