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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA VICENTINA DE AMORIM FERREIRA (RECORRENTE)

10. RENATO CELSO CARDOSO (RECORRENTE)

2. NADIR NOVAIS (RECORRENTE)

3. NEUSA DE FATIMA CASTRO PESSOA (RECORRENTE)

4. MARIA APARECIDA GUEDES TEIXEIRA (RECORRENTE)

+ 5 outros

Reu

MARIA APARECIDA GUEDES DE LIMA BRANDAO

MARIA VICENTINA AMORIM FERREIRA

NADIR NOVAIS

NEUSA DE FATIMA CASTRO PESSOACPF

ODETE RESENDE

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS· OAB DF 22802· CPF 720.***.***-10

Autor:

DAVID ODISIO HISSA· OAB DF 18026· CPF 677.***.***-68

Autor:

PAULO CUNHA DE CARVALHO· OAB DF 26055· CPF 697.***.***-72

Autor:

POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA· OAB DF 41874· CPF 014.***.***-02

Autor:

VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA· OAB DF 22523· CPF 726.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ· OAB DF 5140· CPF 214.***.***-15

Reu:

ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS· OAB DF 22802· CPF 720.***.***-10

Reu:

DAVID ODISIO HISSA· OAB DF 18026· CPF 677.***.***-68

Reu:

PAULO CUNHA DE CARVALHO· OAB DF 26055· CPF 697.***.***-72

Reu:

POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA· OAB DF 41874· CPF 014.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011430-27.2004.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO CELSO CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ - DF05140 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado certificado (id 2231797137 - fl. 636 ), determino: Trasladem-se cópias dos cálculos da Co... (19/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BERETA DE ALMEIDACPF

Reu

PATRICIA ROCHA PATRICIO

Advogados

Autor:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Reu:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BERETA DE ALMEIDACPF

Reu

PATRICIA ROCHA PATRICIO

Advogados

Autor:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Reu:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Documento (Informações) (26/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 176.521,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Pamponet Comercio De Calcados E Acessorios Ltda - Epp Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Executado: Patricia Rodrigues Rocha Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Exec... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

FIDELIO PAMPONET FILHOCPF

PATRICIA RODRIGUES ROCHACPF

PAMPONET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAMPONET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP E OUTROS

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (18/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

FABIANA RODRIGUES ROCHA

FIDELIO PAMPONET FILHOCPF

MARCELO PESSOA SANTOS

PAMPONET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

PATRICIA RODRIGUES ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Autor:

JOSE ADRIANO LOUREIRO DE CASTRO· OAB BA 55533· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

JOSE ADRIANO LOUREIRO DE CASTRO· OAB BA 55533· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

FABIANA RODRIGUES ROCHA

FIDELIO PAMPONET FILHOCPF

MARCELO PESSOA SANTOS

PAMPONET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

PATRICIA RODRIGUES ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Autor:

JOSE ADRIANO LOUREIRO DE CASTRO· OAB BA 55533· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

JOSE ADRIANO LOUREIRO DE CASTRO· OAB BA 55533· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA registrado(a) civilmente como MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: PAMPONET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCELO PESSOA SANTOS (OAB:BA35550), FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA16784) SENTENÇA POD... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 68.433,82

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

F.F.P. ROCHA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

PATRICIA RODRIGUES ROCHACPF

FIDELIO PAMPONET FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 27/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 8.487,05

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

PATRICIA RODRIGUES ROCHACPF

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES ROCHA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 11.405,63

Autor

FIDELIO PAMPONET FILHOCPF

PATRICIA RODRIGUES ROCHACPF

Reu

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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