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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Reu

ROMENIA SILVA VIEIRACPF

ANTONIA CHAVES DE OLIVEIRACPF

ANA CRISTINA DE SOUZA NUNESCPF

JEANE MACIEL SOUZA VALENTINOCPF

MARIA CELIA SILVA SANTANACPF

+ 33 outros

Outros

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Municipio De Mucuri Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027-A) Reu: Alessandro Da Silva Cartacho Reu: Antonia Chaves De Oliveira Reu: Ana Cristina De Souza Nunes Reu: Antonia Almeida Passos Reu: Adalberto Pereira De Almeida Reu: Andreia Emidia Avelino Reu: Castorina Santos De Matos Reu: Danubia Bispo Da Rocha Reu: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8025199-67.2023.8... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Reu

ALESSANDRO DA SILVA CARTACHOCPF

ANTONIA CHAVES DE OLIVEIRACPF

ANA CRISTINA DE SOUZA NUNESCPF

ANTONIA ALMEIDA PASSOSCPF

ADALBERTO PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Reu

ALESSANDRO DA SILVA CARTACHOCPF

ANTONIA CHAVES DE OLIVEIRACPF

ANA CRISTINA DE SOUZA NUNESCPF

ANTONIA ALMEIDA PASSOSCPF

ADALBERTO PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 5.866,80

Autor

PATRICIA SOPRANI DETTOGNICPF

Reu

MUNICIPIO DE MUCURI

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

LUCIANO LEITE AFONSO· OAB BA 1029· CPF 602.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Admissão / Permanência / DespedidaExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SOPRANI DETTOGNICPF

Reu

PROCURADORIA DE MUCURI

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

LUCIANO LEITE AFONSO· OAB BA 1029· CPF 602.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

LUCIANO LEITE AFONSO· OAB BA 1029· CPF 602.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA

ALESSANDRO DA SILVA CARTACHOCPF

ANA CRISTINA DE SOUZA NUNES

ANDREIA EMIDIA AVELINOCPF

ANTONIA ALMEIDA PASSOS

+ 36 outros

Reu

MUNICIPIO DE MUCURI

Advogados

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 18145· CPF 734.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS· OAB BA 33690· CPF 010.***.***-38

Autor:

LUCIANO LEITE AFONSO· OAB BA 1029· CPF 602.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 18145· CPF 734.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Reu:

ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS· OAB BA 33690· CPF 010.***.***-38

Reu:

LUCIANO LEITE AFONSO· OAB BA 1029· CPF 602.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALESSANDRO DA SILVA CARTACHO e outros (39) Advogado(s): CAMILA LUIZ DE ASSIS registrado(a) civilmente como CAMILA LUIZ DE ASSIS (OAB:BA42772) REU: MUNICIPIO DE MUCURI Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a pretensão de habilitação encontra-se devidamente instruída com a documentação necessária, comprovando-se o óbito do titular do direito e a legitimidade sucessória da requerente. Nos termos dos artigos 687 e segu... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 4.156,00

Autor

PATRICIA SOPRANI DETTOGNICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO MELRO· OAB ES 020691· CPF 063.***.***-06

Autor:

RAQUEL DE ANGELI ZARDO· OAB ES 023443· CPF 137.***.***-47

Autor:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 026153· CPF 135.***.***-93

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 3.962.863,12

Autor

NATALIE BERNADETH SANTORIOCPF

MARIA DE LOURDES SANTORIOCPF

MARIA DA GLORIA SANTORIO TESSAROLOCPF

MARIA GLAUCIA SANTORIOCPF

Reu

MARIA ELZA SOPRANI SANTORIOCPF

PATRICIA SOPRANI SANTORIOCPF

SIMONI SOPRANI SANTORIO TESSAROLOCPF

SILVANA SOPRANI SANTORIOCPF

BRENDA SOPRANI SANTORIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA· OAB ES 37838· CPF 244.***.***-68

Autor:

JOSE PERES DE ARAUJO· OAB ES 429· CPF 142.***.***-53

Último movimento: Juntada de Informações (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Alteração de Coisa ComumProtesto

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA SANTORIO TESSAROLOCPF

MARIA DE LOURDES SANTORIO

MARIA GLAUCIA SANTORIOCPF

NATALIE BERNADETH SANTORIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA· OAB ES 37838· CPF 244.***.***-68

Autor:

JOSE PERES DE ARAUJO· OAB ES 429· CPF 142.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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