Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Processo Cancelado (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTI

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTI

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS) Processo 0825422-33.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Pelliccioni Coletti - Exectda: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A. - Tendo em vista a informação da exequente de que a executada cumpriu integralmente a obrigação exigida através da presente a... (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 81.146,17

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 245.411,40

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 72.699,12

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 72.699,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Advogados

Autor:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· OAB SP 201094

Reu:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTI

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Autor:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· OAB SP 201094· CPF 256.***.***-36

Reu:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· OAB SP 201094· CPF 256.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTI

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Autor:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· OAB SP 201094· CPF 256.***.***-36

Reu:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· OAB SP 201094· CPF 256.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência ao(s) Credor(es) do valor líquido e retenções legais, conforme demonstrativo de fl. 745, referente ao crédito dos honorários sucumbenciais. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, será expedido para pagamento. Cabe informar ao credor, cujos créditos se referem a honorários sucumbenciaiss, de que estes não serão tributados quanto à previdência social (Regime Geral INSS) na fonte pagadora e que o recolhimento deverá ser realizado pelo próprio be... (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 126.814,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 126.814,33

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 126.814,33

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Certidão (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTI

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTI

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos... Aguarde-se o pagamento dos honorários periciais (f. 450). Após, arquivem-se. Intimem-se. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTI

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Autor:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PELLICCIONI COLETTI

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Autor:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo presente ato, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEVALDO LIMA MOURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal