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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2802672/SP (2024/0442002-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIÉIS DE DIREITO PONTIFÍCIO ARAUTOS DO EVANGELHO ADVOGADOS: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - SP191664 FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS - SP116430 VALERIA KASSAI - SP347927 AGRAVADO: MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDER AGRAVADO: PATRICIA SAMPAIO ADVOGADO: ROSILEY MARIA PIVA - SP161267 AGRAVADO: M... (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Reu

MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDERCPF

PATRICIA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Reu:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Reu:

GABRIEL SOARES FREZZA

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Reu

MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDERCPF

PATRICIA SAMPAIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Reu:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (13/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Autor:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (13/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDERCPF

Reu

15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Reu

MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDERCPF

PATRICIA SAMPAIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Reu:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Último movimento: Autos Eliminados (12/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIéIS DE DIREITO PONTIFíCIO ARAUTOS DO EVANGELHOCPF

Reu

MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDERCPF

PATRíCIA SAMPAIO

Advogados

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Autor:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Autor:

EDUARDO TABARELLI KRASOVIC· OAB SP 374606· CPF 425.***.***-30

Autor:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Reu:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Reu:

EDUARDO TABARELLI KRASOVIC· OAB SP 374606· CPF 425.***.***-30

Reu:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000775-81.2019.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Associação Privada Internacional de Fiéis de Direito Pontifício Arautos do Evangelho - Maria Salete Fagundes Schroeder - - Patrícia Sampaio - A absolvição das Quereladas foi mantida (fls. 760/771). Não foram admitidos os Recursos Especial e Extraordinário (fls. 879/881 e 882/883), tendo sido interpostos agravos... (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 24.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FERNANDA SAMPAIOCPF

PAULO ROBERTO SILVA

RENOR JURITI SAMPAIO (FALECIDO)

ELIAS RASSI NETOCPF

UTIL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

CARLOS BARTA SIMON FONSECA· OAB GO 8525· CPF 190.***.***-34

JEAN CARLOS BATISTA MOURA· OAB GO 47375· CPF 046.***.***-50

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

ELIAS MENTA MACEDO· OAB GO 39405· CPF 076.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PATRÍCIA SAMPAIO

Advogados

Reu:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Reu:

ANA PAULA SILVA CÊGA· OAB GO 24267

Reu:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

Reu:

HENRIQUE CASTRO SANTOS· OAB GO 52384· CPF 016.***.***-01

Reu:

JEAN CARLOS BATISTA MOURA· OAB GO 47375· CPF 046.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PATRÍCIA SAMPAIO

Advogados

Reu:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Reu:

ANA PAULA SILVA CÊGA· OAB GO 24267

Reu:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

Reu:

HENRIQUE CASTRO SANTOS· OAB GO 52384· CPF 016.***.***-01

Reu:

JEAN CARLOS BATISTA MOURA· OAB GO 47375· CPF 046.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Héber Carlos de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL N. 0092402-96.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA JUÍZA DE 1º GRAU: DR. RAQUEL ROCHA LEMOS 1ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS APELADOS: ÚTIL PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA Adoto o relatório. VOTO Conforme relat... (06/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO FLAVIO VIEIRACPF

LUCI MARA SESTITO VIEIRACPF

Reu

PATRíCIA SAMPAIO

Advogados

Autor:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Autor:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Reu:

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA· OAB PR 104930· CPF 093.***.***-00

Reu:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Definitivo (26/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DOMINGAS LOPESCPF

DOMINGOS SEREJO DOS SANTOSCPF

CELIO DE SENA DIASCPF

CLEYNE DOS SANTOS MORAESCPF

CELIO LOPESCPF

+ 430 outros

Reu

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI· OAB MA 20821· CPF 016.***.***-19

Autor:

CARLA ANDREA DE MELO DIAS· OAB MA 6957· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 13.270.000,00

Autor

DOMINGOS ELIZIANO DOS SANTOSCPF

ANTONIO AUGUSTO SILVA FILHOCPF

CARLOS VIANA RODRIGUESCPF

JOSE EVERTON DOS SANTOSCPF

MARCIA REGINA SILVA BARROSCPF

+ 143 outros

Reu

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI· OAB MA 20821· CPF 016.***.***-19

Autor:

CARLA ANDREA DE MELO DIAS· OAB MA 6957· CPF 774.***.***-00

Reu:

PAULA PELLEGRINO GIANOTTI DUARTE DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 439.***.***-09

Reu:

WERNER GRAU NETO· CPF 148.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

MARIA DAS DORES DOS SANTOS FONSECACPF

PATRICIO SAMPAIOCPF

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FONSECACPF

ELIAS PIRES BELFORTCPF

BENEDITO PIRES BELFORTCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FONSECACPF

MARIA DAS DORES DOS SANTOS FONSECACPF

BENEDITO PIRES BELFORTCPF

ELIAS PIRES BELFORTCPF

NAO IDENTIFICADAS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAROLINE RIOS SANTOS· OAB MA 15105· CPF 046.***.***-93

Reu:

FILIPE FARIAS CORREIA· OAB MA 16225· CPF 050.***.***-59

Reu:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES· OAB MA 20117· CPF 017.***.***-00

Reu:

TATIANA OLIVEIRA DAVID· OAB MA 18992· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

MARIA DAS DORES DOS SANTOS FONSECACPF

ANACLETA PIRES DA SILVACPF

BENEDITO PIRES BELFORTCPF

ELIAS PIRES BELFORTCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/10/2025)

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