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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

MARIA PAULA DA CRUZ PASSOSCPF

ELIENE DOS SANTOS SANTANACPF

DILMA MERCES CRUZCPF

SILVANA SOUZA DE OLIVEIRACPF

ESONITA ROCHACPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Outros

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB SP 165046· CPF 274.***.***-18

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO· OAB BA 25540

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922

DANIEL ARAUJO RODRIGUES· OAB BA 25244

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR HUGO ZIMMER SERGIO em 20/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 4.950.000,00

Autor

MARIA AMALIA DO CARMO ROCHACPF

ODAIR MARIA DE CARVALHOCPF

PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

PATRICIA DE SOUZACPF

NILTON SACRAMENTO LIMA FILHOCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 2.604,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CuratelaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DE JESUS DOS SANTOS SENA

Reu

JOAO PATRICIO DE JESUS

Advogados

Autor:

KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB DF 49276· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 48.073,37

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

MARCIELIO DE JESUS BEZERRACPF

MARIA LAURA PATRICIO DOS SANTOSCPF

MARIA MARTA PATRICIO

PATRICIA DE JESUS DOS SANTOS SENA

Reu

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO· OAB DF 31098· CPF 953.***.***-49

Autor:

ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO· OAB DF 44169· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2026)

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