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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 32.436,80

Autor

PATRICIA SILVA PIRESCPF

PHILLIPE FARIAS FERREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MISLENE LIMA DA COSTA QUEIROZ· OAB GO 60117· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Conclusão para despacho (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIJANE DE ARAUJO SILVA

KARINE DE OLIVEIRA GOMES

LUANE BONFIM FERREIRA

ALINE MACIEL DOS SANTOS

ADRIANA DE CARVALHO RIBEIRO

+ 61 outros

Reu

ADAILTON LIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTANHA NETO· OAB BA 61185· CPF 069.***.***-38

Reu:

JOAO PEDRO COELHO SILVA· OAB BA 61524· CPF 041.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Adaílton Lira Dos Santos Advogado: Leonardo Montanha Neto (OAB:BA61185) Advogado: Joao Pedro Coelho Silva (OAB:BA61524) Terceiro Interessado: Ronaldo Geltrudes Da Silva Terceiro Interessado: Pm Evancro Andrade Costa Terceiro Interessado: Pm Oseias Santos Vargens Terceiro Interessado: Pm Felipe Jovino Souza Melo Terceiro Interessado: Agnaldo Brito Campos Terceiro Interessado: Antonio Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Domingos Dias Rodr... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON LIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO COELHO SILVA· OAB BA 61524· CPF 041.***.***-63

Autor:

LEONARDO MONTANHA NETO· OAB BA 61185· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON LIRA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO COELHO SILVA

Autor:

LEONARDO MONTANHA NETO

Último movimento: Juntada de certidão (14/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

PATRICIA DA SILVA PIRESCPF

ANA LETICIA PIRES CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 27556· CPF 043.***.***-03

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59 (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. P. C.

PATRICIA DA SILVA PIRES

Advogados

Autor:

KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 27556· CPF 043.***.***-03

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR LINCOLN DE ARAUJO COELHOCPF

PATRICIA DA SILVA PIRES

Reu

CONSTRUTORA ARCOVERDE LTDA - ME

Advogados

Autor:

VICENTE MATEUS MELO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 30163· CPF 035.***.***-08

Autor:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Autor:

TERCIO SOARES BELARMINO· OAB PE 17158· CPF 843.***.***-68

Reu:

VICENTE MATEUS MELO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 30163· CPF 035.***.***-08

Reu:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Reu:

TERCIO SOARES BELARMINO· OAB PE 17158· CPF 843.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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