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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DE OLIVEIRA DE SOUSACPF

JESSICA SANTOS SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JACKSON DE OLIVEIRA DE SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JESSICA SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS GABRIEL DA SILVA AGUIAR· OAB PA 29743· CPF 607.***.***-81

Autor:

RENATO ROSA ALEXANDRE FILHO· OAB GO 54411· CPF 700.***.***-02

Reu:

MATEUS GABRIEL DA SILVA AGUIAR· OAB PA 29743· CPF 607.***.***-81

Reu:

RENATO ROSA ALEXANDRE FILHO· OAB GO 54411· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JACKSON DE OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

RENATO ROSA ALEXANDRE FILHO· OAB GO 54411· CPF 700.***.***-02

Reu:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Reu:

MATEUS GABRIEL DA SILVA AGUIAR· OAB PA 29743· CPF 607.***.***-81

Reu:

JAIAME PONTES LUZ· OAB PA 29422· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JACKSON DE OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

RENATO ROSA ALEXANDRE FILHO· OAB GO 54411· CPF 700.***.***-02

Reu:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Reu:

MATEUS GABRIEL DA SILVA AGUIAR· OAB PA 29743· CPF 607.***.***-81

Reu:

JAIAME PONTES LUZ· OAB PA 29422· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

PATRICIA SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 18.029,43

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SOUSA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA· OAB PA 16247· CPF 862.***.***-72

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Autor:

CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS· OAB PA 32636· CPF 842.***.***-00

Autor:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES· OAB PA 32991· CPF 531.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA· OAB PA 16247· CPF 862.***.***-72

Reu:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Reu:

CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS· OAB PA 32636· CPF 842.***.***-00

Reu:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES· OAB PA 32991· CPF 531.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: [email protected] 0875257-69.2021.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: PATRICIA SOUSA DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE ORDEM, e conforme a letra "f", do Art. 1º,... (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SOUSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITATIAIA

Advogados

Autor:

RAFAEL CORRÊA DOS SANTOS· OAB RJ 203389· CPF 055.***.***-16

Autor:

WEDERSON CARDOSO CORREA· OAB RJ 211376· CPF 127.***.***-65

Autor:

RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 70956· CPF 919.***.***-25

Autor:

VANDERLEI DE MORAES AFONSO· OAB RJ 137299· CPF 052.***.***-48

Autor:

MARCUS VINICIUS LOSSO DOS SANTOS· OAB RJ 81909· CPF 014.***.***-01

Reu:

RAFAEL CORRÊA DOS SANTOS· OAB RJ 203389· CPF 055.***.***-16

Reu:

WEDERSON CARDOSO CORREA· OAB RJ 211376· CPF 127.***.***-65

Reu:

RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 70956· CPF 919.***.***-25

Reu:

VANDERLEI DE MORAES AFONSO· OAB RJ 137299· CPF 052.***.***-48

Reu:

MARCUS VINICIUS LOSSO DOS SANTOS· OAB RJ 81909· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801115-66.2023.8.19.0081. AUTOR: PATRICIA SOUSA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITATIAIA Digam as partes em provas, justificadamente. ITATIAIA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 15.004,40

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Reu

PATRICIA SOUSA DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Reu:

NAO CONSTA ADVOGADO

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO UNIãO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI

Reu

PATRICIA SOUSA DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. INDEFIRO o pedido de pesquisa de declarações de imposto de renda no INFOJUD pois este sistema implica em quebra do sigilo fiscal da parte executada, o que apenas tem excepcional cabimento após o exaurimento dos meios típicos de localização de bens penhoráveis, conforme entendimento dos Tribunais Superiores (ex: REsp 1951176/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/10/2021, DJe 28/10/2021), o que claramente não... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 14.500,00

Autor

LOURIVALDO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

PATRICIA SOUSA DOS SANTOS SOARESCPF

GABRIEL MARQUITO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PESSOA FERRO· OAB MS 22388· CPF 853.***.***-49

Autor:

LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI· OAB SP 374148· CPF 386.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 28.516,76

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Reu

PATRICIA SOUSA DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

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