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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PATRICIA ROLIM ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARINA SILVA RIBEIRO· OAB PI 13002

Reu:

ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS· OAB PB 22479· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Juntada de RPV (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENATO ALVES DE MELOCPF

PHILIPPE THOMAS GARCIA

LEONARDO SOCRATES MARQUES BASTOSCPF

ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOSCPF

PATRICIA ROLIM ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (14/11/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 30.753,39

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Reu

EPITACIO LEITE ROLIM FILHO

ESPOLIO DE EPITACIO LEITE ROLIM

PATRICIA ROLIM

Advogados

Autor:

MULLER SENA TORRES· OAB PB 21333· CPF 051.***.***-69

Autor:

OSMAR CAETANO XAVIER· OAB PB 18208· CPF 070.***.***-55

Autor:

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA· OAB PB 9633· CPF 738.***.***-68

Reu:

JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR· OAB PB 1759· CPF 112.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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